Processo 675944/17
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 18/09/2017 16:10
Autuado em 18/09/2017 16:10
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2765/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 09/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/09/2020 Acórdão   2765/ 2020 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/09/2020 Acórdão   2765/ 2020 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2018 Acórdão   1358/ 2018 Revogação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/05/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2018   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/04/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/04/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/04/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/04/2018   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
28/09/2017 Acórdão   4214/ 2017 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CLAUDINE CAMARGO (credenciado, inclusão:05/12/17)
Representante CRISTIANO GUERIOS NARDI
Interessado ADILSON ALVES MARTINS
Interessado AYRTON RUY GIUBLIN NETO
Interessado EDELCIO MARQUES DOS REIS
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Interessado LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
Interessado MARILZA DO CARMO OLIVEIRA DIAS
Interessado MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: CLAUDINE CAMARGO (credenciado, inclusão:05/12/17)
Interessado RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Interessado REVITA ENGENHARIA S. A DE SAO PAULO
Procuradores: BRUNO DE SOUZA FREITAS (não credenciado, inclusão:18/01/19), DOUGLAS THIAGO LARA GONCALVES (não credenciado, inclusão:18/01/19), EDUARDO ISAIAS GUREVICH (não credenciado, inclusão:18/01/19), JULIANA ABIBI SOARES DA SILVA (credenciado, inclusão:18/01/19), MARIA BEATRIZ CAPOCCHI PENETTA (credenciado, inclusão:18/01/19), TATIANA DE SOUZA NEVES (credenciado, inclusão:18/01/19), VICTOR DAHER (não credenciado, inclusão:18/01/19)
Interessado SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CURITIBA
Interessado SUSTENTARE SANEAMENTO S/A
Procuradores: CARLOS EDUARDO SIMIÃO (credenciado, inclusão:05/12/17), FABIO ROBERTO DE SOUZA CASTRO (não credenciado, inclusão:05/12/17), MARCELO DUARTE DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:05/12/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/02/2020 15:31 48698/20 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
19/06/2019 16:40 736688/18 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
18/01/2019 12:00 650872/18 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
18/01/2019 12:00 666957/18 RECURSO DE AGRAVO
17/12/2018 12:45 653260/18 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
10/12/2018 11:40 509720/18 RECURSO DE AGRAVO
10/12/2018 11:40 680034/17 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
10/12/2018 11:40 687675/17 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
10/12/2018 11:40 688477/17 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
10/12/2018 11:40 720915/17 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
15/08/2018 09:36 do Protocolo 569897/18
06/08/2018 15:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 89 - Petição, conforme determinado na peça 91 - Despacho - 1168/18 - GCAML.
17/07/2018 14:55 AR do ofício ODL - 1121/18 - DP
13/07/2018 09:03 AR do Ofício ODL - 1123/2018 - DP
13/07/2018 09:03 AR do Ofício ODL - 1122/2018 - DP
07/05/2018 14:27 AR do ofício ODL - 598/18 - DP
07/05/2018 14:27 AR do ofício ODL - 597/18 - DP
23/04/2018 10:21 AR do ofício ODL - 602/18 - DP
17/04/2018 17:19 AR do ofício ODL - 601/18 - DP
17/04/2018 10:47 do Protocolo 259456/18
11/04/2018 14:57 AR do ofício ODL - 605/18 - DP
10/04/2018 07:44 do Protocolo 238882/18
09/04/2018 15:48 AR do ofício ODL - 594/18 - DP
09/04/2018 15:48 AR do ofício ODL - 591/18 - DP
09/04/2018 15:48 AR do ofício ODL - 588/18 - DP
04/04/2018 10:57 AR do ofício ODL - 600/18 - DP
28/03/2018 18:21 do Protocolo 207642/18
27/02/2018 18:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 117031/18
31/10/2017 22:47 do Protocolo 778638/17
04/10/2017 08:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 12 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 17 - Despacho - 1858/17 - GCAML.
04/10/2017 08:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 11 - Petição, conforme determinado na peça 17 - Despacho - 1858/17 - GCAML.
03/10/2017 10:53 AR do ofício OCN - 4271/17 - DP
26/09/2017 08:02 do Protocolo 691001/17
21/09/2017 11:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 683670/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/07/2018 Ofício de Diligência   1121/ 2018   
DP  03/07/2018 Ofício de Diligência   1122/ 2018   
DP  03/07/2018 Ofício de Diligência   1123/ 2018   
DP  28/03/2018 Ofício de Diligência   588/ 2018   
DP  28/03/2018 Ofício de Diligência   591/ 2018   
DP  28/03/2018 Ofício de Diligência   594/ 2018   
DP  28/03/2018 Ofício de Diligência   597/ 2018   
DP  28/03/2018 Ofício de Diligência   598/ 2018   
DP  28/03/2018 Ofício de Diligência   600/ 2018   
DP  28/03/2018 Ofício de Diligência   601/ 2018   
DP  28/03/2018 Ofício de Diligência   602/ 2018   
DP  28/03/2018 Ofício de Diligência   605/ 2018   
DP  22/09/2017 Ofício de Contraditório   4271/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2021 2649 Despacho Processual Diverso nº 1258/2021
09/10/2020 2399 Acórdão nº 2765/2020
25/09/2020 2389 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 11/2020 de 28/09/2020
06/08/2019 2115 Despacho Processual Diverso nº 884/2019
25/06/2019 2085 Despacho Processual Diverso nº 742/2019
17/12/2018 1970 Despacho Processual Diverso nº 1777/2018
08/08/2018 1882 Despacho Processual Diverso nº 1168/2018
04/07/2018 1857 Acórdão nº 1358/2018
11/04/2018 1802 Despacho Processual Diverso nº 503/2018
03/04/2018 1796 Despacho Processual Diverso nº 480/2018
24/10/2017 1702 Acórdão nº 4214/2017
05/10/2017 1691 Despacho Processual Diverso nº 1858/2017
27/09/2017 1685 Termo de Distribuição de Processo nº 4878/2017
26/09/2017 1684 Despacho Processual Diverso nº 1826/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2021 09:43 DP  
14/09/2021 10:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1258/2021 -
16/12/2020 18:29 CAUD Informação nº 44/2021 -
12/11/2020 12:28 CGF Despacho Processual Diverso nº 1241/2020 -
06/11/2020 10:31 CMEX Despacho Processual Diverso nº 772/2020 -
06/11/2020 10:31 CMEX Informação nº 6137/2020 -
15/10/2020 16:33 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1224/2020 -
15/10/2020 15:20 SMPJTC  
09/10/2020 10:52 7PC Ciência de Decisão nº 373/2020 -
09/10/2020 09:22 SMPjTC  
02/10/2020 15:55 STP Acórdão nº 2765/2020 -
09/09/2020 10:13 GCAML  
04/09/2020 16:44 DP Informação nº 7258/2020 -
15/07/2020 10:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1182/2020 -
14/07/2020 21:46 SMPJTC  
01/06/2020 09:46 7PC Parecer nº 387/2020 - REPRESENTAÇÃO DA LEI N.º 8.666/93. Licitação para contratação de serviços de coleta e transporte de resíduos e limpeza. Município de Curitiba. Irregularidades constatadas. Pela procedência parcial com aplicação de multas e expedição de determinação, cf.
01/06/2020 08:49 SMPjTC  
22/04/2020 13:42 CGM Instrução nº 1318/2020 -
22/04/2020 12:39 SMPjTC  
30/08/2019 16:59 CGM  
19/06/2019 16:41 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 54/2019 -
19/06/2019 16:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 884/2019 -
19/06/2019 16:14 DP Informação nº 4600/2019 -
18/01/2019 12:02 GCAML Despacho Processual Diverso nº 742/2019 -
18/01/2019 10:18 DP Informação nº 372/2019 -
17/12/2018 12:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 48/2019 -
13/12/2018 17:53 DP Informação nº 12284/2018 -
10/12/2018 11:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1777/2018 -
10/12/2018 11:38 DP Informação nº 12040/2018 -
15/08/2018 09:30 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 560/2018 -
06/08/2018 15:46 DP  
06/08/2018 14:38 DP Informação nº 8266/2018 -
24/07/2018 16:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1168/2018 -
04/07/2018 14:47 CGM Despacho Processual Diverso nº 2238/2018 -
03/07/2018 14:05 DP Ofício de Diligência nº 1121/2018 -
03/07/2018 14:05 DP Ofício de Diligência nº 1122/2018 -
03/07/2018 14:05 DP Ofício de Diligência nº 1123/2018 -
28/06/2018 16:44 STP Acórdão nº 1358/2018 -
18/05/2018 16:36 GCAML  
17/05/2018 16:40 STP  
14/05/2018 17:28 GCAML  
11/05/2018 15:07 STP Certidão de Sessão nº 466/2018 -
07/05/2018 14:51 GCAML  
04/05/2018 09:39 STP Certidão de Sessão nº 431/2018 -
10/04/2018 14:03 GCFAMG  
09/04/2018 10:33 STP Certidão de Sessão nº 319/2018 -
09/04/2018 10:33 STP Certidão de Sessão nº 320/2018 -
04/04/2018 16:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 503/2018 -
04/04/2018 16:34 SMPjTC  
28/03/2018 16:16 COFIT Instrução nº 234/2018 -
28/03/2018 14:09 DP Certidão Diversa nº 90/2018 -
28/03/2018 14:09 DP Ofício de Diligência nº 588/2018 -
28/03/2018 14:09 DP Ofício de Diligência nº 591/2018 -
28/03/2018 14:09 DP Ofício de Diligência nº 594/2018 -
28/03/2018 14:09 DP Ofício de Diligência nº 597/2018 -
28/03/2018 14:09 DP Ofício de Diligência nº 598/2018 -
28/03/2018 14:09 DP Ofício de Diligência nº 600/2018 -
28/03/2018 14:09 DP Ofício de Diligência nº 601/2018 -
28/03/2018 14:09 DP Ofício de Diligência nº 602/2018 -
28/03/2018 14:09 DP Ofício de Diligência nº 605/2018 -
28/03/2018 12:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 480/2018 -
05/12/2017 11:20 COFIT  
04/12/2017 16:42 DP Informação nº 15101/2017 -
23/11/2017 13:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2240/2017 -
23/11/2017 12:52 DP Informação nº 14715/2017 -
01/11/2017 08:08 COFIT  
25/10/2017 15:27 DP  
20/10/2017 10:47 STP  
20/10/2017 10:34 DP Informação nº 13555/2017 -
17/10/2017 10:04 STP Acórdão nº 4214/2017 -
17/10/2017 10:04 STP Certidão de Sessão nº 995/2017 -
03/10/2017 16:54 DP Informação nº 13023/2017 -
22/09/2017 11:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1858/2017 -
22/09/2017 10:50 DP Certidão Diversa nº 191/2017 -
22/09/2017 10:50 DP Ofício de Contraditório nº 4271/2017 -
18/09/2017 16:12 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1826/2017 -
18/09/2017 16:09 DP  

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