Processo 675970/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 08/11/2021 18:10
Autuado em 08/11/2021 18:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2912/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 25/09/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/09/2023 Acórdão   2912/ 2023 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES
11/09/2023 Acórdão   2912/ 2023 Extinção sem Julgamento de Mérito IVENS ZSCHOERPER LINHARES
28/08/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
14/08/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/07/2023   / Vista IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/12/2021 Acórdão   3295/ 2021 Homologação de Cautelar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:21/02/24), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:21/02/24), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:21/02/24), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:21/02/24), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:21/02/24), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:23/11/21), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:18/11/21), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:21/02/24), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:21/02/24), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:21/02/24), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:21/02/24), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:21/02/24), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:21/02/24), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:21/02/24), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:21/02/24), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:21/02/24), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:21/02/24), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:21/02/24), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:23/11/21), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:21/02/24), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:21/02/24), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:21/02/24), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:21/02/24), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:21/02/24), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:21/02/24), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:21/02/24), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:21/02/24)
Representante EDEME CONSTRUÇÕES CIVIS E PLANEJAMENTO LTDA
Procuradores: CAROLINE CORREIA (não credenciado, inclusão:08/11/21), CESAR PERNETTA ALMEIDA BERTOLDI (não credenciado, inclusão:08/11/21), JOAO OTAVIO SIMOES PINTO DALLOSO (não credenciado, inclusão:08/11/21), JOAO RICARDO CUNHA DE ALMEIDA (não credenciado, inclusão:08/11/21), LEONARDO CESAR TOMELERI (não credenciado, inclusão:08/11/21), MATHIAS MENNA BARRETO MONCLARO (não credenciado, inclusão:08/11/21), PEDRO IVAN VASCONCELOS HOLLANDA (credenciado, inclusão:08/11/21), RODRIGO LUÍS KANAYAMA (credenciado, inclusão:09/11/21)
Interessado CLAUDIO STABILE
Procuradores: FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:22/11/21), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:22/11/21)
Interessado COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: ADRIANO MARCOS MARCON (não credenciado, inclusão:21/02/24), ANA CLAUDIA GRIGGIO (não credenciado, inclusão:21/02/24), ANDRE LUIZ SCUSSIATO FARIAS (não credenciado, inclusão:21/02/24), BARBARA DE SOUZA FENLEY KRAUSE (credenciado, inclusão:21/02/24), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:21/02/24), FABIANA DE ALMEIDA PASCHOTTO SILVESTRIN (credenciado, inclusão:23/11/21), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:18/11/21), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:21/02/24), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:21/02/24), FRANCYANE HANSEN FERREIRA (não credenciado, inclusão:21/02/24), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:21/02/24), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:21/02/24), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), IZABELI DOMBROSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOAO PAULO DE PAULA KIRSCH (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:21/02/24), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:21/02/24), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:21/02/24), JULIANA FAGUNDES KRINSKI (não credenciado, inclusão:21/02/24), JULIANA MORAIS (não credenciado, inclusão:21/02/24), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:21/02/24), LARISSA RAMOS PONTONI (não credenciado, inclusão:21/02/24), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), LUCIANO SILVA DE LIMA (não credenciado, inclusão:21/02/24), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:23/11/21), MARIA LUCIA DEMETRIO SPARAGA (não credenciado, inclusão:21/02/24), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:21/02/24), MARINA ELISE COSTA DAL LIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:21/02/24), MAYRA DE SOUZA SCREMIN (não credenciado, inclusão:21/02/24), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:21/02/24), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:21/02/24), RAQUEL CANCIO FENDRICH TESSARI (não credenciado, inclusão:21/02/24), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:21/02/24), SAMIR WINTER (não credenciado, inclusão:21/02/24)
Interessado ANDERSON ROBERTO GONCALVES
Interessado ESAC EMPRESA DE SANEAMENTO AMBIENTAL E CONCESSOES LTDA
Procuradores: GISELDA GABRIELLE MACHADO CADAVAL (credenciado, inclusão:18/02/22), GISELIS DARCI KREMER (não credenciado, inclusão:23/11/21), MARCOS JUNIOR JAROSZUK (credenciado, inclusão:23/11/21), MOYSES BORGES FURTADO NETO (não credenciado, inclusão:23/11/21)

Juntadas
DataDescrição
15/03/2023 13:35 do Protocolo 171235/23
13/01/2023 15:55 - Recurso administrativo
13/01/2023 15:55 - Inf.792022GMOP
13/01/2023 15:55 - CA 06-2022-GMOP ASSINADA
13/01/2023 15:55 - CartaDP637_2022
12/12/2022 17:54 do Protocolo 769528/22
18/11/2022 16:58 do Protocolo 714324/22
18/08/2022 18:06 do Protocolo 487530/22
17/08/2022 17:18 do Protocolo 484302/22
06/05/2022 18:16 do Protocolo 318097/22
06/05/2022 15:34 do Protocolo 317198/22
20/04/2022 16:14 do Protocolo 270760/22
22/02/2022 08:48 AR do Ofício OCN - 106/2022 - DP
10/02/2022 19:30 do Protocolo 94605/22
10/02/2022 15:27 Recibo de Petição Intermediária - 93528/22, de 10/02/22 - Protocolo: 93528/22
01/02/2022 09:46 AR do Ofício OCN - 107/2022 - DP
01/02/2022 09:46 AR do Ofício OCN - 81/2022 - DP
16/12/2021 15:19 do Protocolo 761680/21
23/11/2021 11:46 do Protocolo 702381/21
18/11/2021 17:41 do Protocolo 696403/21
18/11/2021 17:33 do Protocolo 696381/21
11/11/2021 11:02 do Protocolo 683395/21
10/11/2021 15:53 do Protocolo 681678/21
09/11/2021 10:47 do Protocolo 677441/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/01/2022 Ofício de Contraditório   106/ 2022   
DP  17/01/2022 Ofício de Contraditório   107/ 2022   
DP  14/01/2022 Ofício de Contraditório   81/ 2022   
GP  06/12/2021 Ofícios Processuais Diversos   1353/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2023 3070 Acórdão nº 2912/2023
06/09/2023 3059 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2023 de 11/09/2023
05/05/2023 2973 Despacho Processual Diverso nº 575/2023
20/04/2023 2964 Despacho Processual Diverso nº 451/2023
06/02/2023 2916 Despacho Processual Diverso nº 126/2023
23/11/2022 2877 Despacho Processual Diverso nº 1464/2022
11/10/2022 2852 Despacho Processual Diverso nº 1244/2022
13/05/2022 2767 Despacho Processual Diverso nº 621/2022
03/05/2022 2759 Despacho Processual Diverso nº 577/2022
11/01/2022 2686 Despacho Processual Diverso nº 1759/2021
06/12/2021 2675 Acórdão nº 3295/2021
29/11/2021 2670 Despacho Processual Diverso nº 1613/2021
16/11/2021 2661 Despacho Processual Diverso nº 1570/2021
12/11/2021 2660 Despacho Processual Diverso nº 1558/2021
10/11/2021 2658 Termo de Distribuição de Processo nº 3940/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/01/2024 13:45 DP  
26/10/2023 16:27 1ICE Informação nº 2/2024 -
26/09/2023 11:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1205/2023 -
26/09/2023 08:29 SMPJTC  
22/09/2023 10:25 2PC Ciência de Decisão nº 462/2023 -
21/09/2023 15:01 SMPjTC  
15/09/2023 11:13 STP Acórdão nº 2912/2023 -
10/08/2023 11:10 GCMRMS  
04/08/2023 11:32 STP Certidão de vistas de processo nº 246/2023 -
25/05/2023 11:00 GCIZL  
25/05/2023 10:03 SMPJTC  
03/05/2023 10:20 2PC Parecer nº 466/2023 - Representação da Lei nº 8.666/93. Companhia de Saneamento do Paraná. Licitação nº 284/2021. Perda superveniente do objeto.
03/05/2023 09:34 SMPjTC  
20/04/2023 11:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 575/2023 -
20/04/2023 11:07 SMPJTC  
18/04/2023 15:42 2PC Parecer nº 270/2023 - Representação da Lei nº 8.666/93. Licitação nº 284/2021. Companhia de Saneamento do Paraná. Diligência.
18/04/2023 15:26 SMPjTC  
28/03/2023 15:40 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 451/2023 -
15/03/2023 15:41 2ICE Informação nº 27/2023 -
02/02/2023 14:38 DP  
13/01/2023 16:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 126/2023 -
13/12/2022 10:15 2ICE Instrução nº 3/2023 -
21/11/2022 14:50 DP  
18/11/2022 20:18 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1464/2022 -
07/10/2022 09:18 DP Informação nº 7943/2022 -
06/10/2022 11:11 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1244/2022 -
04/10/2022 09:32 CGE Informação nº 129/2022 -
19/08/2022 15:34 2ICE Informação nº 26/2022 -
11/05/2022 10:45 DP  
07/05/2022 03:07 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 621/2022 -
29/04/2022 12:10 DP Certidão Diversa nº 332/2022 -
28/04/2022 21:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 577/2022 -
28/04/2022 21:09 SMPJTC  
14/03/2022 15:47 2PC  
14/03/2022 15:42 SMPjTC  
18/02/2022 09:45 2ICE Informação nº 3/2022 -
17/12/2021 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 106/2022 -
17/12/2021 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 107/2022 -
17/12/2021 14:57 DP Ofício de Contraditório nº 81/2022 -
16/12/2021 22:22 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1759/2021 -
06/12/2021 07:58 DP Informação nº 7882/2021 -
02/12/2021 19:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1353/2021 -
01/12/2021 14:59 STP Acórdão nº 3295/2021 -
01/12/2021 14:59 STP Certidão de inclusão de processo nº 220/2021 -
25/11/2021 17:14 GCIZL  
25/11/2021 15:56 DP Certidão Diversa nº 744/2021 -
18/11/2021 20:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1613/2021 -
11/11/2021 14:56 DP  
10/11/2021 16:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1570/2021 -
10/11/2021 13:58 DP Certidão Diversa nº 701/2021 -
10/11/2021 13:58 DP Informação nº 7215/2021 -
10/11/2021 13:58 DP Informação nº 7216/2021 -
08/11/2021 19:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1558/2021 -
08/11/2021 18:14 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3940/2021 -

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