Processo 67617/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/02/2013 11:45
Autuado em 11/02/2013 11:45
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 354/2016 da Segunda Câmara, de 17/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/02/2016 Acórdão   354/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/02/2016 Acórdão   354/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Gestor ordenador das despesas EDIVALDO LOPES DE ASSIS
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Entidade tomadora PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE ASSIS CHATEAUBRIAND
Representante legal DALILA JOSÉ DE MELLO
Representante legal MARCEL HENRIQUE MICHELETTO

Juntadas
DataDescrição
04/02/2015 11:20 Devolução do Ofício - OCN - 484/15 - DP
04/02/2015 11:20 Devolução do Ofício - OCN - 483/15 - DP
20/01/2015 17:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 44721/15
14/01/2015 10:14 do Protocolo 27606/15
09/01/2015 11:07 Devolução do Ofício - OCN - 19372/14 - DP
09/01/2015 11:06 Devolução do Ofício - OCN - 19369/14 - DP
08/01/2015 10:23 AR do ofício OCN - 19371/14 - DP
06/01/2015 08:04 do Protocolo nº 4369/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/03/2015 Edital Diverso   12/ 2015   
DP  11/02/2015 Edital Diverso   12/ 2015   
DP  16/01/2015 Ofício de Contraditório   483/ 2015   
DP  16/01/2015 Ofício de Contraditório   484/ 2015   
DP  11/12/2014 Ofício de Contraditório   19369/ 2014   
DP  11/12/2014 Ofício de Contraditório   19371/ 2014   
DP  11/12/2014 Ofício de Contraditório   19372/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2016 1299 Acórdão nº 354/2016
29/01/2016 1289 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2016 de 03/02/2016
11/02/2015 1060 Edital Diverso nº 12/2015
15/12/2014 1028 Despacho Processual Diverso nº 5475/2014
20/02/2013 582 Termo de Distribuição de Processo nº 2020/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2016 16:11 DP  
09/03/2016 12:17 DEX Informação nº 1489/2016 -
22/02/2016 10:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 668/2016 -
18/02/2016 09:51 SMPjTC Ciência de Decisão nº 423/2016 -
04/02/2016 11:07 S2C  
14/01/2016 13:54 GCFAMG  
11/11/2015 11:23 SMPjTC Parecer nº 438/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Pela regularidade com ressalva das contas. Recomendação.
17/04/2015 13:38 DAT Instrução nº 3850/2015 -
11/12/2014 10:28 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1030/2015 -
11/12/2014 10:28 DP Edital Diverso nº 12/2015 -
11/12/2014 10:28 DP Informação nº 759/2015 -
11/12/2014 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 19369/2014 -
11/12/2014 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 19371/2014 -
11/12/2014 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 19372/2014 -
11/12/2014 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 483/2015 -
11/12/2014 10:28 DP Ofício de Contraditório nº 484/2015 -
15/02/2013 08:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 5475/2014 -
15/02/2013 08:22 DAT Instrução nº 8827/2014 -
11/02/2013 11:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2020/2013 -

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