Processo 676986/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 31/08/2015 10:40
Autuado em 31/08/2015 10:40
Apensado ao Processo 267776/15 em 17/12/2015 14:15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4782/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4782/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
07/10/2015 Acórdão   4782/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ASSAI
Gestor atual LUIZ ALBERTO VICENTE
Gestor das Contas LUIZ ALBERTO VICENTE

Juntadas
DataDescrição
15/12/2015 11:19 AR do Ofício ODL - 1917/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/11/2015 Ofício de Diligência   1917/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 3288/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4782/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
10/09/2015 1200 Termo de Distribuição de Processo nº 9203/2015
09/09/2015 1199 Despacho Processual Diverso nº 2326/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/12/2015 11:09 DP  
15/12/2015 13:03 DCM  
20/11/2015 13:59 DP Ofício de Diligência nº 1917/2015 -
11/11/2015 11:21 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3288/2015 -
10/11/2015 10:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 2056/2015 -
07/10/2015 15:43 S2C Acórdão nº 4782/2015 -
07/10/2015 15:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2965/2015 -
10/09/2015 16:45 GCNB  
03/09/2015 09:55 SMPjTC Parecer nº 12091/2015 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Pela expedição.
31/08/2015 10:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2326/2015 -
31/08/2015 10:39 DP  

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