Processo 67816/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 09/02/2011 17:55
Autuado em 09/02/2011 17:55
Oficio de encaminhamento 009/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1508/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2015 Acórdão   1508/ 2015 Regularidade das contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/04/2015 Acórdão   1508/ 2015 Regularidade das contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/03/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/03/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/02/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/02/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/01/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/01/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/01/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/12/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/12/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/11/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/11/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem ADMINISTRACAO DOS PORTOS DE PARANAGUA E ANTONINA
Procuradores: ELAINA EBERT CASTRO SANTOS (credenciado, inclusão:03/06/15)
Interessado AIRTON VIDAL MARON
Interessado MARIO MARCONDES LOBO FILHO
Interessado RAUL DA GAMA E SILVA LUCK

Juntadas
DataDescrição
21/05/2015 16:19 do Protocolo 420752/15
23/08/2013 10:23 AR do ofício OCN - 5447/13 - DP
05/04/2013 17:41 Petição de outra natureza
09/08/2012 15:35 do Protocolo 540161/12
25/07/2012 13:37 Juntada de AR oficio 111/12-OCN-DCE
25/01/2012 09:31 Devolução do oficio 147/11-OCN-DCE
21/07/2011 10:48 Juntada de AR ofício 49/11-OCN-DCE
30/06/2011 11:33 do Protocolo nº 38528-2/11, referente a Resposta ao Ofício n°. 49/11-OCN-DCE
13/06/2011 11:47 Devolução do ofício 48/11-OCN-DCE
02/06/2011 16:01 Juntada Conforme Ofício nº09720/11-2ªICE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/08/2013 Ofício de Contraditório   5447/ 2013   
DCE  06/07/2012 Ofício de Contraditório   111/ 2012   
DCE  15/12/2011 Ofício de Contraditório   147/ 2011   
DCE  20/07/2011 Edital de Citação de Contraditório   2/ 2011   
DCE  04/06/2011 Ofício de Contraditório   48/ 2011   
DCE  04/06/2011 Ofício de Contraditório   49/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/06/2015 1135 Despacho Processual Diverso nº 885/2015
30/04/2015 1110 Acórdão nº 1508/2015
06/04/2015 1094 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 09/04/2015
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 2317/2013
12/09/2013 724 Informação nº 16221/2013
12/08/2013 701 Despacho Processual Diverso nº 1482/2013
12/03/2013 596 Despacho Processual Diverso nº 270/2013
03/07/2012 435 Despacho Processual Diverso nº 365/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 520/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 3023/2011
11/11/2011 325 Despacho Processual Diverso nº 2622/2011
12/09/2011 316 Despacho Processual Diverso nº 2079/2011
22/07/2011 309 Edital de Citação de Contraditório nº 2/2011
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1469/2011
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 941/2011
03/06/2011 302 Termo de Redistribuição de Processo nº 133/2011
06/05/2011 298 Despacho Processual Diverso nº 859/2011
06/05/2011 298 Termo de Distribuição de Processo nº 2719/2011
15/04/2011 295 Despacho Processual Diverso nº 556/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/06/2015 10:37 DP  
26/05/2015 15:40 GCDA Despacho Processual Diverso nº 885/2015 -
22/05/2015 12:50 DCE Despacho Processual Diverso nº 99/2015 -
04/05/2015 11:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 332/2015 -
30/04/2015 10:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 590/2015 -
23/04/2015 16:52 STP  
23/03/2015 09:30 GCDA  
19/03/2015 15:11 STP Certidão de Sessão nº 181/2015 -
13/03/2015 17:19 GCDA  
13/03/2015 15:44 STP Certidão de Sessão nº 173/2015 -
23/02/2015 15:36 GCAML  
19/02/2015 15:43 STP Certidão de Sessão nº 115/2015 -
12/02/2015 18:14 GCDA  
12/02/2015 10:57 STP Certidão de Sessão nº 97/2015 -
18/12/2014 14:32 GCIZL  
18/12/2014 11:33 STP Certidão de Sessão nº 1004/2014 -
11/12/2014 17:50 GCDA  
11/12/2014 14:05 STP Certidão de Sessão nº 978/2014 -
21/11/2014 08:59 GACAC  
20/11/2014 17:12 STP Certidão de Sessão nº 914/2014 -
24/10/2014 11:19 GCDA  
23/10/2014 15:30 STP Certidão de Sessão nº 793/2014 -
02/10/2014 17:50 GCFAMG  
02/10/2014 16:48 STP Certidão de Sessão nº 731/2014 -
21/03/2014 14:57 GCDA  
12/12/2013 10:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 179/2014 -
12/12/2013 10:48 SMPjTC Certidão Diversa nº 7132/2013 -
12/12/2013 10:48 SMPjTC Parecer nº 362/2014 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Irregular dispensa de licitação. Procedência. Aplicação de multa aos gestores.
15/10/2013 11:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2317/2013 -
17/09/2013 12:10 DCE Instrução nº 310/2013 -
07/08/2013 18:02 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4624/2013 -
07/08/2013 18:02 DP Informação nº 16221/2013 -
07/08/2013 18:02 DP Ofício de Contraditório nº 5447/2013 -
13/06/2013 09:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1482/2013 -
30/04/2013 10:07 SMPjTC Parecer nº 8070/2013 - procedência EMENTA: Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência. Irregular dispensa de licitação. Aplicação de multa aos gestores.
08/04/2013 12:24 DCE Instrução nº 64/2013 -
08/03/2013 09:25 DP  
24/10/2012 11:00 GCDA Despacho Processual Diverso nº 270/2013 -
27/08/2012 09:22 SMPjTC Parecer nº 15402/2012 - Para deliberação do Relator EMENTA. Tomada de Contas Extraordinária. APPA. Dispensa indevida de licitação. Saneamento. Diligência. Exame da solicitação formulada (peça 43). Ao Relator para deliberação.
23/08/2012 10:43 DCE Instrução nº 254/2012 -
16/08/2012 15:16 2ICE Informação nº 32/2012 -
31/07/2012 10:58 DCE Despacho Processual Diverso nº 185/2012 -
06/07/2012 09:23 DP  
03/07/2012 13:13 DCE Ofício de Contraditório nº 111/2012 -
22/06/2012 11:52 GCDA Certidão de Publicação DETC nº 108/2012 -
22/06/2012 11:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 365/2012 -
31/05/2012 17:49 SMPjTC Parecer nº 9258/2012 - Diligência Interna. EMENTA. À douta DCE, para os fins consignados no presente pronunciamento.
31/05/2012 15:35 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 520/2012 -
14/05/2012 08:55 SMPjTC  
30/01/2012 15:33 DCE Instrução nº 64/2012 -
15/12/2011 10:07 DP  
13/12/2011 13:58 DCE Ofício de Contraditório nº 147/2011 -
12/12/2011 11:25 GCHGH Certidão de Envio Publicação DETC nº 458/2011 -
12/12/2011 11:25 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 3023/2011 -
04/11/2011 14:10 2ICE Informação nº 40/2011 -
19/10/2011 09:40 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2622/2011 -
02/09/2011 14:39 DCE Informação nº 917/2011 -
01/09/2011 10:08 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2079/2011 -
13/07/2011 18:52 DCE Despacho Processual Diverso nº 273/2011 -
13/07/2011 18:52 DCE Edital de Citação de Contraditório nº 2/2011 -
12/07/2011 08:41 DP Informação nº 2642/2011 -
08/07/2011 11:11 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1469/2011 -
01/06/2011 14:35 DCE Despacho Processual Diverso nº 176/2011 -
01/06/2011 14:35 DCE Ofício de Contraditório nº 48/2011 -
01/06/2011 14:35 DCE Ofício de Contraditório nº 49/2011 -
01/06/2011 09:05 DP Informação nº 1657/2011 -
23/05/2011 11:47 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 941/2011 -
18/05/2011 17:08 DP Informação nº 1467/2011 -
18/05/2011 17:08 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 133/2011 -
05/05/2011 08:50 GP Despacho Processual Diverso nº 1250/2011 -
20/04/2011 12:10 GCNB Despacho Processual Diverso nº 859/2011 -
08/04/2011 11:08 DP Informação nº 921/2011 -
08/04/2011 11:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2719/2011 -
21/03/2011 13:05 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 19/2011 -
21/03/2011 13:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 556/2011 -
01/03/2011 12:13 GP Despacho Processual Diverso nº 429/2011 -
10/02/2011 14:57 GCAML Ofícios Processuais Diversos nº 6/2011 -
09/02/2011 17:55 DG  

Voltar a Consulta