Processo 678231/19
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 07/10/2019 11:15
Autuado em 07/10/2019 11:15
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3613/2019 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 26/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/11/2019 Acórdão   3613/ 2019 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/11/2019 Acórdão   3613/ 2019 Conhecimento e improcedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2019   / Adiamento Regimental FABIO DE SOUZA CAMARGO
06/11/2019   / Adiamento Regimental FABIO DE SOUZA CAMARGO
30/10/2019   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Requerente CARLOS RENATO GALVAO MARTINS
Procuradores: DOUGLAS DAVI CRUZ (credenciado, inclusão:17/10/19)
Requerente LUIZ CARLOS BLUM
Procuradores: DOUGLAS DAVI CRUZ (credenciado, inclusão:07/10/19)
Interessado MUNICÍPIO DE IPIRANGA
Interessado PAULO MAURICIO MORESCO
Procuradores: DOUGLAS DAVI CRUZ (credenciado, inclusão:17/10/19)

Juntadas
DataDescrição
24/10/2019 09:38 do Protocolo 717814/19
16/10/2019 09:38 do Protocolo 699158/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2020 2234 Despacho Processual Diverso nº 96/2020
20/01/2020 2222 Despacho Processual Diverso nº 48/2020
26/11/2019 2193 Acórdão nº 3613/2019
14/11/2019 2186 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2019 de 20/11/2019
21/10/2019 2169 Despacho Processual Diverso nº 1426/2019
15/10/2019 2165 Despacho Processual Diverso nº 1404/2019
11/10/2019 2163 Termo de Distribuição de Processo nº 3409/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2020 16:58 DP  
20/01/2020 11:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 96/2020 -
16/01/2020 15:49 DP Informação nº 336/2020 -
13/01/2020 16:58 GCFC Despacho Processual Diverso nº 48/2020 -
27/11/2019 15:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 15/2020 -
27/11/2019 14:47 SMPJTC  
27/11/2019 13:14 1PC Ciência de Decisão nº 347/2019 -
27/11/2019 12:59 SMPjTC  
20/11/2019 15:28 STP Acórdão nº 3613/2019 -
13/11/2019 15:37 GCFC  
30/10/2019 15:23 STP Certidão de Adiamento nº 391/2019 -
30/10/2019 15:23 STP Certidão de Adiamento nº 418/2019 -
21/10/2019 16:05 GCFC  
21/10/2019 15:58 SMPJTC  
21/10/2019 10:40 1PC Parecer nº 992/2019 - Pedido de Rescisão. Município de Ipiranga. Pelo conhecimento. Pela negativa da liminar. Pela procedência do Recurso de Rescisão.
18/10/2019 19:15 SMPjTC  
17/10/2019 15:58 CGM Instrução nº 4111/2019 -
17/10/2019 14:01 DP Informação nº 8366/2019 -
16/10/2019 17:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1426/2019 -
11/10/2019 16:06 DP Informação nº 8340/2019 -
07/10/2019 12:13 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1404/2019 -
07/10/2019 11:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3409/2019 -

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