Processo 679763/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 22/10/2012 11:53
Autuado em 22/10/2012 11:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2301/2014 da Segunda Câmara, de 22/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2014 Acórdão   2301/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
09/04/2014 Acórdão   2301/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas CLAUDIO LEAL
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO OESTE
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal LETÍCIA CODAGNONE FERREIRA RAYMUNDO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 2144/2014
22/04/2014 865 Acórdão nº 2301/2014
04/04/2014 855 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2014 de 09/04/2014
21/02/2014 828 Despacho Processual Diverso nº 828/2014
30/10/2012 518 Termo de Distribuição de Processo nº 15647/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2014 10:35 DP  
19/05/2014 17:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2144/2014 -
16/05/2014 12:37 DEX Informação nº 3285/2014 -
23/04/2014 15:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 887/2014 -
23/04/2014 10:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 770/2014 -
14/04/2014 18:53 S2C Acórdão nº 2301/2014 -
18/03/2014 11:14 GCNB  
19/02/2014 15:05 SMPjTC Parecer nº 2604/2014 - Regularidade com ressalva. Pela complementação da instrução. Alternativamente, pelo julgamento conforme DAT.
18/02/2014 16:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 828/2014 -
23/10/2012 13:31 DAT Instrução nº 1717/2014 -
22/10/2012 11:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15647/2012 -

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