Processo 679894/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/12/2010 17:48
Autuado em 07/12/2010 17:48
Oficio de encaminhamento 817/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 235/2015 da Segunda Câmara, de 05/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   235/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   235/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO SUL
Gestor atual CLOVIS GENESIO LEDUR
Gestor do ato LUIZ ADYR GONÇALVES PEREIRA
Interessado SILVIA EUDOXIA ZANETTI

Juntadas
DataDescrição
29/08/2014 09:13 do Protocolo 790130/14
11/06/2014 11:36 do Protocolo 547228/14
03/07/2013 15:44 Responder citação ou intimação
26/06/2012 11:55 AR de Devoluçao Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2015 1116 Despacho Processual Diverso nº 2367/2015
05/02/2015 1056 Acórdão nº 235/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1635/2014
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4544/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2015 11:40 DP  
06/05/2015 08:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 839/2015 -
06/05/2015 08:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2367/2015 -
27/02/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 3930/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação municipal. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Realizado o registro. Pelo encerramento.
26/02/2015 09:54 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1110/2015 -
24/02/2015 09:17 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1096/2015 -
28/01/2015 14:19 S2C Acórdão nº 235/2015 -
28/01/2015 14:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 462/2015 -
08/12/2014 09:59 GACAC  
05/11/2014 08:32 SMPjTC Parecer nº 18272/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria no serviço público municipal. Instrução favorável. Parecer Ministerial pelo registro
05/09/2014 11:43 DICAP Parecer nº 15845/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. INATIVAÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
29/08/2014 17:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3533/2014 -
29/08/2014 17:18 DICAP  
15/08/2014 08:19 DP  
08/08/2014 16:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3166/2014 -
05/08/2014 15:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1635/2014 -
02/07/2014 10:40 GAJTL  
11/06/2014 16:59 DICAP Parecer nº 9015/2014 - NOVA COMUNICAÇÃO À ORIGEM PARA ADEQUAÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENNTOS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
30/05/2014 15:48 DP  
13/05/2014 12:23 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1252/2014 -
30/04/2014 14:09 SMPjTC Parecer nº 6231/2014 - Pela intimação do Município. Pela intimação do Município de São Mateus do Sul, para os fins dispostos na presente cota.
25/04/2014 17:43 DP Informação nº 6795/2014 -
10/07/2013 14:45 DICAP Informação nº 1595/2014 -
10/07/2013 14:45 DICAP Parecer nº 15923/2013 - DILIGÊNCIA INTERNA. AO SETOR DE APOIO DA DICAP PARA INFORMAR.
10/07/2013 14:45 DICAP Parecer nº 5584/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUA
28/06/2013 16:36 DP  
29/05/2013 13:38 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1233/2013 -
19/05/2011 10:12 DICAP Informação nº 2285/2013 -
19/05/2011 10:12 DICAP Parecer nº 10915/2013 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. INSTRUÇÃO DO PROCESSO INCOMPLETA. DILIGÊNCIA À ORIGEM. 1ª INSTRUÇÃO. AO RELATOR.
07/12/2010 17:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4544/2011 -

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