Processo 680266/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/09/2015 10:07
Autuado em 10/09/2015 10:07
Processo Rescindendo 680266/15
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 158/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 12/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/06/2016 Acórdão de Parecer Prévio   158/ 2016 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
30/06/2016 Acórdão de Parecer Prévio   158/ 2016 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SARANDI
Recorrente MILTON APARECIDO MARTINI
Interessado CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/10/2016 15:02 838947/16 PEDIDO DE RESCISÃO
10/09/2015 10:07 179123/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
20/03/2018 15:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 182011/18
18/08/2016 08:15 Devolução dos Ofícios - IDCs - 819 a 823/16 - COEX
17/08/2016 10:35 AR do ofício OPD - 1774/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  04/08/2016 Instrução de Cobrança   819/ 2016   
COEX  04/08/2016 Instrução de Cobrança   820/ 2016   
COEX  04/08/2016 Instrução de Cobrança   821/ 2016   
COEX  04/08/2016 Instrução de Cobrança   822/ 2016   
COEX  04/08/2016 Instrução de Cobrança   823/ 2016   
GP  04/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   1774/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2016 1398 Acórdão de Parecer Prévio nº 158/2016
24/06/2016 1386 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2016 de 30/06/2016
17/09/2015 1205 Despacho Processual Diverso nº 2458/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9723/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/08/2016 17:06 CMEX  
05/08/2016 12:08 DP Informação nº 13855/2016 -
03/08/2016 09:57 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1774/2016 -
02/08/2016 12:18 COEX Despacho Processual Diverso nº 1119/2016 -
02/08/2016 12:18 COEX Instrução de Cobrança nº 819/2016 -
02/08/2016 12:18 COEX Instrução de Cobrança nº 820/2016 -
02/08/2016 12:18 COEX Instrução de Cobrança nº 821/2016 -
02/08/2016 12:18 COEX Instrução de Cobrança nº 822/2016 -
02/08/2016 12:18 COEX Instrução de Cobrança nº 823/2016 -
02/08/2016 12:18 COEX Informação nº 5662/2016 -
02/08/2016 12:18 COEX Informação nº 5663/2016 -
02/08/2016 12:18 COEX Informação nº 5664/2016 -
02/08/2016 12:18 COEX Informação nº 5665/2016 -
02/08/2016 12:18 COEX Informação nº 5666/2016 -
02/08/2016 12:18 COEX Informação nº 5667/2016 -
05/07/2016 14:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 619/2016 -
05/07/2016 14:32 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 158/2016 -
05/05/2016 09:50 GCNB  
01/04/2016 12:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1507/2016 -
01/04/2016 12:44 SMPjTC Parecer nº 4315/2016 - provimento parcial Pelo provimento parcial, cf. DCM.
15/09/2015 11:01 DCM Instrução nº 1508/2016 - MUNICÍPIO DE SARANDI: Prestação de Contas de 2009. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, mantendo-se, contudo, a conclusão pela irregularidade das contas.
10/09/2015 10:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2458/2015 -
10/09/2015 10:07 DP Informação nº 19220/2015 -

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