Processo 680669/16
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 17/08/2016 15:21
Autuado em 17/08/2016 15:21
Apensado ao Processo 190947/05 em 18/01/2017 19:31
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 5653/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 23/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/11/2016 Acórdão   5653/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/11/2016 Acórdão   5653/ 2016 Conhecimento e procedência sem novo julgamento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Requerente MOACYR JOSE DE OLIVEIRA
Procuradores: ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:18/08/16)
Interessado MUNICÍPIO DE PAIÇANDU

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2016 1487 Acórdão nº 5653/2016
04/11/2016 1476 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 10/11/2016
02/09/2016 1436 Despacho Processual Diverso nº 1186/2016
23/08/2016 1428 Termo de Distribuição de Processo nº 7811/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/01/2017 09:18 DP Informação nº 411/2017 -
22/12/2016 10:25 COEX Informação nº 208/2017 -
21/12/2016 13:01 COFOP Informação nº 48/2016 -
28/11/2016 14:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 968/2016 -
23/11/2016 09:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 6491/2016 -
23/11/2016 09:29 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3317/2016 -
11/11/2016 08:38 STP  
07/11/2016 17:14 GCFAMG  
04/11/2016 10:07 STP Certidão de Sessão nº 870/2016 -
11/10/2016 14:53 GCFAMG  
14/09/2016 08:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 5067/2016 -
14/09/2016 08:05 SMPjTC Parecer nº 12326/2016 - improcedência rescisão improcedência
25/08/2016 16:31 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 23/2016 -
25/08/2016 16:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1186/2016 -
25/08/2016 12:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 4282/2016 -
25/08/2016 12:05 SMPjTC Parecer nº 11106/2016 - Não concessão da liminar. Ementa: Pedido de Rescisão. Em preliminar, pela não concessão de liminar.
23/08/2016 19:45 COFOP Instrução nº 41/2016 -
23/08/2016 12:27 COFIM Informação nº 879/2016 -
18/08/2016 12:37 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1148/2016 -
17/08/2016 15:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7811/2016 -
17/08/2016 15:28 DP Termo de Reautuação nº 63/2016 -

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