Processo 681435/13
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 25/09/2013 16:25
Autuado em 25/09/2013 16:25
Apensado ao Processo 11077/10 em 05/12/2016 13:16
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4242/2016 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 31/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/08/2016 Acórdão   4242/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/08/2016 Acórdão   4242/ 2016 Conhecimento e procedência parcial sem novo julgamento FABIO DE SOUZA CAMARGO
18/08/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
11/08/2016   / Adiado por devolução pós-vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/08/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
28/07/2016   / Vista FABIO DE SOUZA CAMARGO
21/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/07/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO
17/10/2013 Acórdão   4359/ 2013 Deferimento de liminar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Requerente MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Procuradores: ANDREIA INDALENCIO ROCHI (credenciado, inclusão:25/09/13)
Entidade do processo originário MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL
Procuradores: ANDREIA INDALENCIO ROCHI (credenciado, inclusão:25/09/13)
Interessado SIRLENE PEREIRA FERREIRA SVARTZ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/08/2016 1434 Acórdão nº 4242/2016
19/08/2016 1426 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2016 de 25/08/2016
25/10/2013 755 Acórdão nº 4359/2013
01/10/2013 737 Despacho Processual Diverso nº 615/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2016 16:33 DP  
23/11/2016 13:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1872/2016 -
16/11/2016 15:01 COEX Informação nº 7835/2016 -
16/11/2016 15:01 COEX Informação nº 7836/2016 -
22/09/2016 09:55 COFAP Despacho Processual Diverso nº 8140/2016 -
25/08/2016 17:08 STP Acórdão nº 4242/2016 -
25/08/2016 17:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 746/2016 -
23/08/2016 14:02 GCFC  
23/08/2016 13:40 STP Certidão de Sessão nº 732/2016 -
12/08/2016 15:31 GCFC  
12/08/2016 08:11 STP Certidão de Sessão nº 705/2016 -
29/07/2016 15:02 GCFAMG  
28/07/2016 17:07 STP Certidão de Sessão nº 638/2016 -
15/07/2016 15:23 GCFC  
14/07/2016 17:09 STP Certidão de Sessão nº 584/2016 -
09/11/2015 17:06 GCFC  
01/10/2015 16:19 SMPjTC Certidão Diversa nº 4696/2015 -
01/10/2015 16:19 SMPjTC Parecer nº 14323/2015 - não conhecimento Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pelo não conhecimento, e, no mérito, pela improcedência.
25/09/2015 14:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 808/2015 -
23/07/2015 14:47 DICAP Parecer nº 10190/2015 - PEDIDO DE RESCISÃO. NÃO CONHECIMENTO. NO MÉRITO PELA IMPROCEDÊNCIA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
18/03/2014 09:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 382/2015 -
18/03/2014 08:32 DP  
04/02/2014 14:03 SMPjTC Parecer nº 1613/2014 - não provimento Pelo não conhecimento, e, no mérito, pelo não provimento.
03/02/2014 17:39 DICAP Parecer nº 1537/2014 - IMPROCEDÊNCIA. SUCESSIVAMENTE PELA EXPEDIÇÃO DE DETERMINAÇÃO AO GESTOR. ADMISSÃO DE PESSOAL. OFENSA À LEI Nº 11350/06. AUSÊNCIA DE ALIMENTAÇÃO DO SIM-AP. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
26/11/2013 15:26 GCFC Despacho Processual Diverso nº 254/2014 -
22/11/2013 15:56 DEX Informação nº 4490/2013 -
07/11/2013 12:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 630/2013 -
06/11/2013 12:58 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1078/2013 -
17/10/2013 16:34 STP Acórdão nº 4359/2013 -
17/10/2013 16:34 STP Certidão de Publicação DETC nº 755/2013 -
17/10/2013 16:34 STP Certidão de Sessão nº 674/2013 -
03/10/2013 12:52 GCFC  
02/10/2013 13:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 5890/2013 -
02/10/2013 13:35 SMPjTC Parecer nº 15698/2013 - Não concessão da liminar. Ementa: Pedido de Rescisão. Entendimento do Ministério Público de Contas consignado na Orientação Ministerial nº 01/09. Não concessão da liminar.
27/09/2013 17:24 DICAP Parecer nº 20218/2013 - PEDIDO DE RESCISÃO. ANÁLISE DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE LIMINAR. NÃO PREENCHIMENTOS DOS REQUISITOS. MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
27/09/2013 07:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 615/2013 -
25/09/2013 16:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22108/2013 -

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