Processo 682024/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/09/2013 17:22
Autuado em 25/09/2013 17:22
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3499/2015 da Segunda Câmara, de 17/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/07/2015 Acórdão   3499/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/07/2015 Acórdão   3499/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: DAYANE CASTORINA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:25/09/13)
Gestor atual OSMARIO JOSE CORDEIRO
Gestor do ato LUIZ CARLOS SETIM
Servidor NOGILDA BRIDA LINS

Juntadas
DataDescrição
19/06/2015 16:03 do Protocolo 493040/15
21/05/2014 10:01 do Protocolo 468301/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Despacho Processual Diverso nº 5898/2015
17/08/2015 1184 Acórdão nº 3499/2015
24/07/2015 1168 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 29/07/2015
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22143/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2015 16:54 DP  
10/11/2015 13:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2069/2015 -
10/11/2015 13:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5898/2015 -
29/09/2015 15:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 4762/2015 -
29/09/2015 15:32 SMPjTC Parecer nº 13231/2015 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DICAP.
28/09/2015 11:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4844/2015 -
04/09/2015 10:26 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5300/2015 -
31/07/2015 11:05 S2C Acórdão nº 3499/2015 -
31/07/2015 11:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2261/2015 -
14/07/2015 15:26 GACAC  
30/06/2015 13:48 SMPjTC Parecer nº 8185/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
22/06/2015 14:03 DICAP Parecer nº 7103/2015 - EMENTA: RETORNO DE DILIGÊNCIAS DEVIDAMENTE CUMPRIDAS. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REDAÇÃO DADA PELA EC 20/98. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELA LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPJTC
28/05/2015 15:53 DP  
25/05/2015 10:22 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2661/2015 -
16/04/2015 15:30 SMPjTC Parecer nº 5005/2015 - Pela intimação do órgão previdenciário. Retorno. Pela intimação da PREV São José - Autarquia de Previdência Social dos Servidores Público do Município de São José dos Pinhais, nos termos do corrente opinativo.
21/05/2014 14:41 DICAP Parecer nº 4005/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. DILIGENCIA ACATADA.AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
19/04/2014 08:57 DP  
07/04/2014 12:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1221/2014 -
28/03/2014 19:27 SMPjTC Parecer nº 4492/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro.
27/09/2013 07:33 DICAP Informação nº 9352/2013 -
27/09/2013 07:33 DICAP Parecer nº 4053/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/09/2013 17:32 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22143/2013 -

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