Data de Envio | Setor | Ato |
11/11/2015 16:54
| DP | |
10/11/2015 13:27
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2069/2015 - |
10/11/2015 13:27
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 5898/2015 - |
29/09/2015 15:32
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 4762/2015 - |
29/09/2015 15:32
| SMPjTC | Parecer nº 13231/2015 - Pelo encerramento Pelo
encerramento, cf. DICAP. |
28/09/2015 11:26
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 4844/2015 - |
04/09/2015 10:26
| DICAP | Despacho Processual Diverso nº 5300/2015 - |
31/07/2015 11:05
| S2C | Acórdão nº 3499/2015 - |
31/07/2015 11:05
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 2261/2015 - |
14/07/2015 15:26
| GACAC | |
30/06/2015 13:48
| SMPjTC | Parecer nº 8185/2015 - legalidade e registro Pela
legalidade e registro do ato, cf.
DICAP. |
22/06/2015 14:03
| DICAP | Parecer nº 7103/2015 - EMENTA: RETORNO DE DILIGÊNCIAS DEVIDAMENTE CUMPRIDAS. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. REDAÇÃO DADA PELA EC 20/98. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. PELA LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPJTC |
28/05/2015 15:53
| DP | |
25/05/2015 10:22
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 2661/2015 - |
16/04/2015 15:30
| SMPjTC | Parecer nº 5005/2015 - Pela intimação do órgão previdenciário. Retorno. Pela intimação da PREV São José - Autarquia de Previdência Social dos Servidores Público do Município de São José dos Pinhais, nos termos do corrente opinativo. |
21/05/2014 14:41
| DICAP | Parecer nº 4005/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR
IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS.
DILIGENCIA ACATADA.AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
19/04/2014 08:57
| DP | |
07/04/2014 12:42
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1221/2014 - |
28/03/2014 19:27
| SMPjTC | Parecer nº 4492/2014 - legalidade e registro Aposentadoria municipal voluntária. Observâncias das normas pertinentes. Legalidade e registro. |
27/09/2013 07:33
| DICAP | Informação nº 9352/2013 - |
27/09/2013 07:33
| DICAP | Parecer nº 4053/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA POR IDADE. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "B" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO. |
25/09/2013 17:32
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 22143/2013 - |