Processo 683344/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 07/12/2010 17:45
Autuado em 07/12/2010 17:45
Oficio de encaminhamento 467/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 84/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   84/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   84/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado EDGAR BUENO
Origem INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Procuradores: FABIO ROSSDEUTSCHER DO PRADO DE SOUZA (credenciado), JURANDIR RICARDO PARZIANELLO JUNIOR (credenciado)
Interessado JOSAEL ELISEU DE SOUZA
Interessado LUIZA APARECIDA COMAMALA
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
18/11/2011 17:01 do Protocolo 681292/11
18/11/2011 16:29 do Protocolo 681020/11
18/11/2011 16:27 do Protocolo 680946/11
18/11/2011 16:16 do Protocolo 680890/11
18/11/2011 16:10 do Protocolo 680768/11
18/11/2011 16:05 do Protocolo 680709/11
17/11/2011 08:15 AR de devolução dos autos físicos RM833201917BR
03/11/2011 09:28 Juntada de AR oficio nº256/11-ODL-DP
20/10/2011 13:53 do Protocolo 629304/11

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/09/2011 Ofício de Diligência   256/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2015 1076 Despacho Processual Diverso nº 1182/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 84/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
09/12/2011 329 Despacho Processual Diverso nº 1188/2011
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 572/2011
25/04/2011 296 Termo de Distribuição de Processo nº 2610/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 11:30 DP  
02/03/2015 10:12 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 384/2015 -
02/03/2015 10:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1182/2015 -
26/02/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 2489/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
24/02/2015 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1030/2015 -
23/02/2015 09:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1033/2015 -
26/01/2015 10:39 S2C Acórdão nº 84/2015 -
26/01/2015 10:39 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 420/2015 -
25/01/2015 22:54 S1C  
01/12/2014 16:17 GACAC  
24/10/2014 16:29 SMPjTC Certidão Diversa nº 4463/2014 -
24/10/2014 16:29 SMPjTC Parecer nº 16674/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria voluntária. Fundamento no art. 6º da EC 41/03. Proventos integrais. Pelo registro.
21/02/2013 09:40 DICAP Parecer nº 15772/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 6º DA EC Nº 41/03. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC.
19/02/2013 14:35 S1C Certidão de Sessão nº 255/2013 -
06/02/2013 12:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 514/2013 -
05/02/2013 11:07 DP Informação nº 1671/2013 -
05/12/2011 18:45 DIJUR Parecer nº 1922/2013 - EMENTA: Aposentadoria. Art. 6º da EC nº 41/03. Verbas transitórias. Sobrestamento. Pela remessa prévia à Diretoria de Protocolo.
02/12/2011 17:48 DP Informação nº 6494/2011 -
08/11/2011 10:50 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 228/2011 -
08/11/2011 10:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1188/2011 -
14/07/2011 14:46 DP Certidão de Publicação DETC nº 44/2011 -
14/07/2011 14:46 DP Informação nº 5952/2011 -
14/07/2011 14:46 DP Ofício de Diligência nº 256/2011 -
11/07/2011 18:40 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 76/2011 -
11/07/2011 18:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 572/2011 -
18/04/2011 17:28 DIJUR Parecer nº 4323/2011 - APOSENTADORIA. ART. 6º EC Nº 41/2003. POR DILIGÊNCIA À ORIGEM.
07/12/2010 17:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2610/2011 -

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