Processo 684017/18
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 01/10/2018 10:18
Autuado em 01/10/2018 10:18
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3334/2021 da Primeira Câmara, de 10/01/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2021 Acórdão   3334/ 2021 Negativa de registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/11/2021 Acórdão   3334/ 2021 Negativa de registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade PARANAGUA PREVIDENCIA
Gestor atual ADRIANA MAIA ALBINI
Gestor do ato ADRIANA MAIA ALBINI
Servidor CARLOS EDUARDO XAVIER ZACARIAS
Interessado PARANAGUA PREVIDENCIA

Juntadas
DataDescrição
13/01/2022 10:05 do Protocolo 18160/22
20/09/2021 21:50 do Protocolo 575290/21
10/09/2020 15:54 Recibo de Petição Intermediária - 580533/20, de 10/09/20 - Protocolo: 580533/20

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/01/2022 2685 Acórdão nº 3334/2021
25/11/2021 2668 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 29/11/2021
16/12/2020 2445 Despacho Processual Diverso nº 487/2020
02/10/2020 2394 Termo de Distribuição de Processo nº 3908/2020
05/08/2020 2354 Despacho Processual Diverso nº 4056/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2022 11:22 GATBC  
11/01/2022 12:22 S1C  
11/01/2022 11:58 SMPJTC  
11/01/2022 10:50 4PC Ciência de Decisão nº 5/2022 -
11/01/2022 10:38 SMPjTC  
06/12/2021 16:43 S1C Acórdão nº 3334/2021 -
21/09/2021 00:14 GATBC  
20/09/2021 22:16 SMPJTC  
13/09/2021 15:07 4PC Parecer nº 661/2021 - Pela negativa de registro Portaria nº 121/2018. Notificação do servidor, em observância ao Prejulgado nº 11.
13/09/2021 11:50 SMPjTC  
17/12/2020 18:56 CGM Instrução nº 2997/2021 -
14/12/2020 14:54 S1C Certidão de sobrestamento de processo nº 238/2020 -
19/10/2020 14:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 487/2020 -
16/10/2020 15:42 SMPJTC  
09/10/2020 13:57 7PC Parecer nº 936/2020 - ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Ratifica posicionamento anterior. Pela legalidade e registro.
09/10/2020 13:51 SMPjTC  
09/10/2020 09:15 CGM Parecer nº 1454/2020 -
08/10/2020 09:49 GATBC Despacho Processual Diverso nº 404/2020 -
07/10/2020 20:00 SMPJTC  
01/10/2020 10:07 7PC Parecer nº 898/2020 - ATO DE INATIVAÇÃO. Transformação de emprego em cargo público em data posterior à data limite fixada pela EC n.º 47/05. Inativação ocorrida em 2018. Incidência do artigo 24 da LINDB. Pelo registro, nos termos deste opinativo.
30/09/2020 17:28 SMPjTC  
30/09/2020 12:51 DP Informação nº 8009/2020 -
11/09/2020 00:18 CAGE Instrução nº 18814/2020 -
03/08/2020 13:33 DP  
01/10/2018 10:18 CAGE Despacho Processual Diverso nº 4056/2020 -
01/10/2018 10:18 CAGE Instrução nº 12303/2020 -

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