Processo 68430/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 10/02/2011 16:03
Autuado em 10/02/2011 16:03
Oficio de encaminhamento 04/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 5355/2014 da Segunda Câmara, de 05/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2014 Acórdão   5355/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2014 Acórdão   5355/ 2014 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO GOLEMBA
Origem MUNICÍPIO DE ALTO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/06/2012 10:44 325937/12 ADMISSÃO DE PESSOAL
05/04/2012 09:56 89407/12 ADMISSÃO DE PESSOAL
02/02/2012 14:45 300538/11 ADMISSÃO DE PESSOAL

Juntadas
DataDescrição
07/05/2014 09:45 do Protocolo 413590/14
25/09/2013 09:40 Petição de outra natureza
13/09/2013 09:54 Petição de outra natureza
13/09/2013 09:23 Petição de outra natureza
20/06/2013 11:14 Petição de outra natureza
26/07/2012 15:04 do Protocolo 500550/12
27/04/2012 09:01 do Protocolo 268127/12
07/11/2011 07:31 AR de devolução dos autos físicos SZ368857948BR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/02/2015 1053 Despacho Processual Diverso nº 162/2015
05/11/2014 1000 Acórdão nº 5355/2014
12/09/2014 963 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2014 de 17/09/2014
11/04/2014 860 Despacho Processual Diverso nº 776/2014
28/08/2013 713 Despacho Processual Diverso nº 2596/2013
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5311/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2015 13:20 DP  
28/01/2015 17:30 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 162/2015 -
28/01/2015 13:09 DEX Informação nº 810/2015 -
01/12/2014 11:20 DICAP Despacho Processual Diverso nº 370/2015 -
27/11/2014 08:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2130/2014 -
24/11/2014 10:52 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2683/2014 -
17/09/2014 15:34 S2C Acórdão nº 5355/2014 -
21/08/2014 10:24 GASRVF  
16/07/2014 08:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 3031/2014 -
16/07/2014 08:06 SMPjTC Parecer nº 9919/2014 - negativa do registro Pela negativa de registro, aplicação de multas ao gestor, emissão de determinação e instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
07/05/2014 15:43 DICAP Parecer nº 9508/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. CONTRADITÓRIO. MULTA AO GESTOR DO ATO. IRREGULARIDADES DIVERSAS NO EDITAL DE ABERTURA DO CERTAME. ADMISSÕES DE 2011. SEGURANÇA JURÍDICA E BOA-FÉ. DETERMINAÇÃO AO GESTOR ATUAL. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
09/04/2014 11:58 DP  
07/04/2014 08:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 776/2014 -
13/09/2013 10:29 DICAP Parecer nº 4323/2014 - CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO MUNICIPAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. CONSTATAÇÃO DE NOVAS IRREGULARIDADE NA LICITAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. +AP @27
26/08/2013 15:35 DP  
23/08/2013 07:54 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2596/2013 -
26/06/2012 10:47 DICAP Parecer nº 17991/2013 - EMENTA: CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO MUNICIPAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. CONSTATAÇÃO DE DIVERSAS IRREGULARIDADES. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
25/06/2012 12:39 DP Informação nº 4996/2012 -
05/04/2012 18:11 DIJUR  
05/04/2012 09:34 DP Informação nº 2573/2012 -
03/02/2012 10:35 DIJUR  
02/02/2012 11:07 DP Informação nº 742/2012 -
27/05/2011 16:57 DIJUR  
10/02/2011 16:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5311/2011 -

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