Processo 684581/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/11/2011 11:27
Autuado em 22/11/2011 11:27
Protocolo Integrado do Estado 109429295
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 4810/2015 da Segunda Câmara, de 04/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4810/ 2015 Registro com recomendações e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/10/2015 Acórdão   4810/ 2015 Registro com recomendações e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Interessado MARCILIO LAGUILA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
09/12/2015 17:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 977960/15
23/11/2015 14:16 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 924572/15
20/11/2014 15:59 do Protocolo 1059346/14
20/08/2012 11:36 do Protocolo 560081/12
01/08/2012 10:19 do Protocolo 513415/12
23/04/2012 07:31 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/03/2016 1318 Despacho Processual Diverso nº 265/2016
09/03/2016 1314 Despacho Processual Diverso nº 2107/2016
05/01/2016 1271 Despacho Processual Diverso nº 1855/2015
04/11/2015 1237 Acórdão nº 4810/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
29/10/2014 996 Despacho Processual Diverso nº 3683/2014
29/10/2014 996 Termo de Redistribuição de Processo nº 4175/2014
27/06/2012 431 Despacho Processual Diverso nº 708/2012
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 857/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2016 14:59 DP  
07/03/2016 07:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 265/2016 -
15/02/2016 11:00 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2107/2016 -
26/01/2016 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 515/2016 -
06/01/2016 11:11 SMPjTC Certidão Diversa nº 367/2016 -
06/01/2016 11:11 SMPjTC Ciência de Decisão nº 214/2016 -
18/12/2015 16:49 S2C  
24/11/2015 16:01 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1855/2015 -
24/11/2015 14:19 S2C  
23/11/2015 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1856/2015 -
26/10/2015 19:26 S2C Acórdão nº 4810/2015 -
25/03/2015 08:59 GATBC  
24/03/2015 10:41 SMPjTC Parecer nº 3789/2015 - Pelo registro do ato Aposentadoria integral de professor. Pelo registro, sem prejuízo de se declarar a nulidade do Acórdão n° 3596/2003-TCE/PR em virtude da superveniente anulação do ato de inativação registrado por aquela decisão.
23/03/2015 11:47 GATBC Despacho Processual Diverso nº 395/2015 -
20/11/2014 17:57 DICAP Parecer nº 3260/2015 - Negativa de Registro. Aposentadoria Municipal. Retorno. Não atendimento de diligência. Declaração de cumulação de benefícios equivocada. Contraditório. Ao Relator.
27/10/2014 16:06 DP  
21/10/2014 17:15 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3683/2014 -
09/10/2014 14:01 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4175/2014 -
25/09/2012 16:28 DICAP Parecer nº 14647/2014 - Diligência. Aposentadoria Estadual. Art. 6º da EC nº 41/03. Sobrestamento em virtude do Prejulgado sobre as verbas transitórias. Verbas nos termos do Prejulgado. Incongruência na declaração de não acúmulo. Ao Relator. Preliminarmente à DP para redistri
20/09/2012 11:02 S2C Certidão de Sessão nº 1109/2012 -
12/09/2012 10:04 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1619/2012 -
09/09/2012 19:40 SMPjTC Requerimento nº 65/2012 - Aposentadoria estadual. Por nova diligência ao Paranáprevidência.
22/08/2012 11:09 DIJUR Parecer nº 13466/2012 - Aposentadoria Estadual. Retorno. Diligência não cumprida. Documentos manifestamente equivocados. Previsão na IN 46/2010 e 69/2012. Pela negativa de registro e concessão de contraditório. Ao MPjTC.
20/07/2012 14:32 DP  
28/06/2012 13:27 DIJUR  
17/06/2012 20:41 GAJTL Certidão de Publicação DETC nº 92/2012 -
17/06/2012 20:41 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 708/2012 -
07/02/2012 09:39 DIJUR Parecer nº 7897/2012 - Aposentadoria Estadual. Declaração do servidor de não cumulação de benefícios incongruente. Pela diligência a origem para juntada de nova documentação.
22/11/2011 11:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 857/2012 -

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