Processo 686569/13
Assunto PENSÃO
Protocolado em 27/09/2013 09:54
Autuado em 27/09/2013 09:54
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4129/2015 da Segunda Câmara, de 29/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2015 Acórdão   4129/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
02/09/2015 Acórdão   4129/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JATAIZINHO
Gestor do ato ELIO BATISTA DA SILVA
Origem da pensão ORLANDO DE PAULA MIRANDA FILHO
Pensionista SONIA MARIA MARCELINA DA SILVA
Representante legal ELIO BATISTA DA SILVA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2015 1240 Despacho Processual Diverso nº 5631/2015
29/09/2015 1213 Acórdão nº 4129/2015
28/08/2015 1193 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2015 de 02/09/2015
25/08/2015 1190 Termo de Redistribuição de Processo nº 3186/2015
20/08/2015 1187 Despacho Processual Diverso nº 524/2015
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22296/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/11/2015 13:35 DP  
04/11/2015 10:13 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1939/2015 -
04/11/2015 10:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5631/2015 -
29/10/2015 17:37 SMPjTC Parecer nº 14188/2015 - Pelo encerramento do Processo. Ementa: Encerramento do processo
29/10/2015 10:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5511/2015 -
19/10/2015 11:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6704/2015 -
04/09/2015 15:16 S2C Acórdão nº 4129/2015 -
04/09/2015 15:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2620/2015 -
20/08/2015 11:44 GACAC  
18/08/2015 14:34 DP Informação nº 17903/2015 -
18/08/2015 14:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3186/2015 -
09/02/2015 10:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 524/2015 -
19/01/2015 15:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 566/2015 -
19/01/2015 15:08 SMPjTC Parecer nº 1527/2015 - Pelo registro do ato EMENTA: Pensão. Registro do ato.
03/10/2013 07:43 DICAP Informação nº 8319/2013 -
03/10/2013 07:43 DICAP Parecer nº 627/2015 - APOSENTADORIA. DILIGÊNCIA. PARA DISTRIBUIÇÃO.
27/09/2013 09:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22296/2013 -

Voltar a Consulta