Processo 686688/10
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 09/12/2010 11:12
Autuado em 09/12/2010 11:12
Oficio de encaminhamento 0998/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3449/2014 da Segunda Câmara, de 03/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2014 Acórdão   3449/ 2014 Registro com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/05/2014 Acórdão   3449/ 2014 Registro com determinações SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/05/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/05/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/05/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado JOSE CARLOS SCHIAVINATO (Falecido(a) em 2021)
Origem MUNICÍPIO DE TOLEDO

Juntadas
DataDescrição
22/10/2014 15:49 do Protocolo 967847/14
23/09/2014 17:17 do Protocolo 872404/14
11/09/2014 17:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 836408/14
11/09/2014 17:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 836289/14
13/08/2014 07:53 AR do oficio OPD - 581/14 - DEX
28/01/2014 09:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 57160/14
10/01/2014 17:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 23010/14
10/01/2014 10:46 AR do ofício OCN - 10983/13 - DP
12/11/2013 14:03 do Protocolo 809300/13
21/10/2013 15:09 do Protocolo 751697/13
27/09/2012 17:19 do Protocolo 656640/12
15/08/2011 09:20 Ar de devolução dos autos físicos
11/08/2011 11:11 Juntda de AR ofício 160/11-ODL-DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/12/2013 Ofício de Contraditório   10983/ 2013   
DP  23/07/2011 Ofício de Diligência   160/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/11/2014 1009 Despacho Processual Diverso nº 2550/2014
27/10/2014 994 Despacho Processual Diverso nº 2420/2014
25/09/2014 972 Despacho Processual Diverso nº 2153/2014
17/09/2014 966 Despacho Processual Diverso nº 2040/2014
03/07/2014 913 Acórdão nº 3449/2014
23/05/2014 886 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 28/05/2014
19/12/2013 792 Despacho Processual Diverso nº 3825/2013
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 3368/2013
16/09/2013 726 Despacho Processual Diverso nº 2861/2013
08/07/2011 307 Despacho Processual Diverso nº 541/2011
25/03/2011 292 Termo de Distribuição de Processo nº 1741/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2014 11:39 DP  
14/11/2014 19:23 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 245/2014 -
14/11/2014 18:56 DEX Informação nº 7212/2014 -
12/11/2014 07:29 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2550/2014 -
23/10/2014 14:04 DICAP Parecer nº 16856/2014 - ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. EFETIVO CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO DO ACÓRDÃO. BAIXA DE RESPONSABILIDADE. AO RELATOR.
22/10/2014 17:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2420/2014 -
23/09/2014 18:05 DEX Despacho Processual Diverso nº 1277/2014 -
23/09/2014 18:05 DEX Informação nº 6123/2014 -
23/09/2014 08:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2153/2014 -
15/09/2014 09:58 DICAP Parecer nº 13683/2014 - +AP DILIGÊNCIA INTERNA À DTI. ADMISSÃO COMPLEMENTAR DE PESSOAL. COMPROVAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO ACÓRDÃO PENDENTE. NECESSIDADE DE ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR.
11/09/2014 17:33 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2040/2014 -
29/07/2014 13:11 DEX Despacho Processual Diverso nº 1102/2014 -
29/07/2014 13:11 DEX Informação nº 5116/2014 -
29/07/2014 13:11 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 581/2014 -
23/07/2014 09:22 DICAP Despacho Processual Diverso nº 2567/2014 -
15/07/2014 10:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1401/2014 -
07/07/2014 14:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1643/2014 -
02/06/2014 17:32 S2C Acórdão nº 3449/2014 -
08/05/2014 12:46 GASRVF  
08/05/2014 10:02 S2C Certidão de Sessão nº 472/2014 -
11/02/2014 15:14 GASRVF  
07/02/2014 10:09 SMPjTC Parecer nº 1851/2014 - legalidade e registro com aplicação de multa Admissão de pessoal. Concurso Público. Pela legalidade e registro, bem como pela adoção de medidas e aplicação de multa ao gestor.
28/01/2014 13:58 DICAP Parecer nº 1793/2014 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONCURSO PÚBLICO. PELO REGISTRO COM DETERMINAÇÕES E MULTA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
17/12/2013 10:34 DP Ofício de Contraditório nº 10983/2013 -
16/12/2013 11:24 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3825/2013 -
12/11/2013 16:52 DICAP Parecer nº 23170/2013 - PELO CONTRADITÓRIO. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. IRREGULARIDADES NÃO SANADAS OU SUFICIENTEMENTE JUSTIFICADAS. AO RELATOR.
24/10/2013 15:00 DP  
22/10/2013 09:27 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3368/2013 -
12/09/2013 14:41 DP Informação nº 22264/2013 -
10/09/2013 18:06 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2861/2013 -
08/11/2011 16:48 DICAP Parecer nº 19164/2013 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. ADMISSÃO DE PESSOAL INICIAL. CONCURSO PÚBLICO. COPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR.
30/06/2011 18:47 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 205/2011 -
30/06/2011 18:47 DP Ofício de Diligência nº 160/2011 -
13/05/2011 07:20 GASRVF Certidão de Envio Publicação DETC nº 16/2011 -
13/05/2011 07:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 541/2011 -
22/03/2011 13:12 DIJUR Parecer nº 2863/2011 - Admissão de pessoal. Concurso Público. Diligência à origem para complementação de instrução. Ao Relator para deliberação
09/12/2010 11:12 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1741/2011 -

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