Processo 686827/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/11/2011 09:02
Autuado em 25/11/2011 09:02
Protocolo Integrado do Estado 101751511
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 246/2015 da Segunda Câmara, de 09/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/01/2015 Acórdão   246/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
28/01/2015 Acórdão   246/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado NEUZA DA SILVA RAIOCOVITCH
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
16/04/2012 09:52 Termo de Devoluçao dos Autos Fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2015 1116 Despacho Processual Diverso nº 2363/2015
09/02/2015 1058 Acórdão nº 246/2015
23/01/2015 1047 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2015 de 28/01/2015
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1438/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2015 11:40 DP  
06/05/2015 08:02 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 835/2015 -
06/05/2015 08:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2363/2015 -
27/02/2015 14:33 SMPjTC Parecer nº 3933/2015 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Decisão colegiada publicada e com trânsito em julgado. Realizado o registro. Pelo encerramento.
27/02/2015 09:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1160/2015 -
26/02/2015 12:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1122/2015 -
28/01/2015 14:21 S2C Acórdão nº 246/2015 -
28/01/2015 14:21 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 484/2015 -
08/12/2014 09:59 GACAC  
04/11/2014 09:22 SMPjTC Parecer nº 18262/2014 - Pelo registro do ato Aposentadoria. Cálculo com verbas transitórias. Instrução favorável pela DICAP. Parecer Ministerial corroborativo em face do Acórdão nº 3155/14-TP.
13/03/2013 11:36 DICAP Parecer nº 15359/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 3º DA EC Nº 47/2005.. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
12/03/2013 14:54 S1C Certidão de Sessão nº 506/2013 -
16/01/2013 09:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 806/2013 -
15/01/2013 10:04 SMPjTC Parecer nº 355/2013 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade do ato.
21/06/2012 15:16 DIJUR Parecer nº 453/2013 -
30/05/2012 12:46 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1746/2012 -
18/05/2012 11:20 SMPjTC Parecer nº 6068/2012 - legalidade e registro EMENTA: Aposentadoria. Pela legalidade e registro, cf. DIJUR.
14/02/2012 13:17 DIJUR Parecer nº 5943/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
25/11/2011 09:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1438/2012 -

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