Processo 687543/17
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 29/09/2017 12:08
Autuado em 29/09/2017 12:08
Apensado ao Processo 251324/11 em 15/08/2018 10:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1043/2018 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/05/2018 Acórdão   1043/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2018 Acórdão   1043/ 2018 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente FRANCISCO LUIS DOS SANTOS
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:29/09/17), CLAUDIO MARIANI BERTI (não credenciado, inclusão:29/09/17), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:29/09/17), LUIZ FERNANDO ARAUJO PEREIRA JR. (credenciado, inclusão:29/09/17), YURI ALVES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:29/09/17)
Interessado CLARICE LOURENCO THERIBA
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:29/09/17)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:29/09/17)
Interessado INSTITUTO CONFIANCCE
Interessado MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/05/2018 1834 Despacho Processual Diverso nº 776/2018
11/05/2018 1822 Acórdão nº 1043/2018
27/04/2018 1814 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 03/05/2018
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 5013/2017
08/11/2017 1711 Termo de Redistribuição de Processo nº 7381/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/05/2018 17:27 DP  
21/05/2018 17:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 776/2018 -
03/05/2018 17:10 STP Acórdão nº 1043/2018 -
02/03/2018 15:05 GCAML  
02/03/2018 14:10 SMPJTC  
05/02/2018 11:47 2PC Parecer nº 130/2018 - Recurso de Revisão. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Instituto Confiancce. Terceirização indevida. Parceria para concessão de mão de obra. Burla do concurso público. Arguição de dissídio jurisprudencial. Não provimento.
02/02/2018 12:24 SMPjTC  
17/10/2017 09:36 COFIT Parecer nº 6/2018 -
03/10/2017 10:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1915/2017 -
02/10/2017 16:41 DP Informação nº 12988/2017 -
02/10/2017 16:41 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7381/2017 -
29/09/2017 12:27 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1396/2017 -
29/09/2017 12:08 DP Informação nº 12910/2017 -

Voltar a Consulta