Processo 687960/21
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 12/11/2021 16:08
Autuado em 12/11/2021 16:08
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3436/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 15/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/12/2021   / Retirado de Pauta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/12/2021 Acórdão   3436/ 2021 Indeferimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTA AMÉLIA
Procuradores: GUSTAVO PELEGRINI RANUCCI (credenciado, inclusão:16/11/21)
Requerente ANTONIO CARLOS TAMAIS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
17/12/2021 10:36 717001/21 CERTIDÃO LIBERATÓRIA

Juntadas
DataDescrição
17/11/2021 09:01 Recibo de Petição Intermediária - 691665/21, de 17/11/21 - Protocolo: 691665/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2021 2682 Acórdão nº 3436/2021
09/12/2021 2678 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2021 de 13/12/2021
18/11/2021 2663 Termo de Distribuição de Processo nº 3997/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/02/2022 10:47 DP  
18/12/2021 06:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 87/2022 -
17/12/2021 16:14 GCFAMG  
17/12/2021 09:46 S2C Certidão de processo retirado de pauta nº 32/2021 -
10/12/2021 15:18 STP Certidão de inclusão de processo nº 230/2021 -
22/11/2021 17:08 GCFAMG  
22/11/2021 16:42 SMPJTC  
19/11/2021 09:06 7PC Parecer nº 859/2021 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA. Pelo indeferimento.
18/11/2021 18:19 SMPjTC  
18/11/2021 17:01 CMEX Informação nº 5141/2021 -
17/11/2021 18:05 CGM Instrução nº 4300/2021 -
17/11/2021 13:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1008/2021 -
16/11/2021 19:30 DP Informação nº 7357/2021 -
16/11/2021 11:03 CGM Despacho Processual Diverso nº 1156/2021 -
12/11/2021 16:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3997/2021 -

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