Processo 688129/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/11/2011 15:29
Autuado em 23/11/2011 15:29
Protocolo Integrado do Estado 111675104
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1550/2013 da Segunda Câmara, de 10/06/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2013 Acórdão   1550/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/05/2013 Acórdão   1550/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA
15/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
08/05/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/04/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Gestor atual JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado JOAO BATISTA GONCALVES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
03/07/2012 11:50 juntada de AR ofício 1682/12-ODL-DIJUR
29/06/2012 11:03 Termo de Devoluçao Dos Autos Fisicos
27/06/2012 17:09 do Protocolo 425265/12

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  07/06/2012 Ofício de Diligência   1682/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1262/2013
10/06/2013 656 Acórdão nº 1550/2013
17/05/2013 642 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2013 de 22/05/2013
03/09/2012 479 Despacho Processual Diverso nº 2362/2012
28/05/2012 411 Despacho Processual Diverso nº 1105/2012
24/02/2012 349 Termo de Distribuição de Processo nº 933/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2013 16:10 DP  
29/07/2013 14:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1262/2013 -
28/06/2013 10:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3230/2013 -
28/05/2013 17:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 521/2013 -
28/05/2013 17:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 449/2013 -
22/05/2013 17:02 GCILB  
22/05/2013 16:25 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 7/2013 -
25/04/2013 12:56 GATBC  
24/04/2013 17:47 S2C Certidão de Sessão nº 565/2013 -
11/01/2013 08:25 GATBC  
05/12/2012 21:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 5718/2012 -
05/12/2012 21:18 SMPjTC Parecer nº 19831/2012 - legalidade e registro Retorno. Ratifica Parecer Ministerial no. 11492/12. Pela legalidade e registro, sem prejuízo de aplicação de multa ao Gestor, cf. DIJUR.
19/11/2012 12:30 DIJUR Parecer nº 19531/2012 - Reserva remunerada. Lei Estadual nº 1.943/54. Proventos Proporcionais. Cumprimento dos requisitos legais. Legalidade e registro. Pena de multa ao gestor. Ao MPjTC.
24/09/2012 15:39 DP  
30/08/2012 17:39 DIJUR  
30/08/2012 08:33 DP Informação nº 7667/2012 -
02/08/2012 11:02 GATBC Despacho Processual Diverso nº 2362/2012 -
29/07/2012 19:05 SMPjTC Parecer nº 11492/2012 - legalidade e registro Pela legalidade e registro.
24/05/2012 17:40 DIJUR Certidão de Decurso de Prazo nº 891/2012 -
24/05/2012 17:40 DIJUR Ofício de Diligência nº 1682/2012 -
24/05/2012 17:40 DIJUR Parecer nº 10806/2012 - Reserva remunerada. Lei Estadual nº 1.943/54. Proventos Proporcionais. Cumprimento dos requisitos legais. Legalidade e registro
17/05/2012 08:58 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 368/2012 -
17/05/2012 08:58 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1105/2012 -
09/02/2012 09:28 DIJUR Parecer nº 5808/2012 - RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS PROPORCIONAIS. DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR.
23/11/2011 15:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 933/2012 -

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