Processo 689420/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/11/2011 11:02
Autuado em 23/11/2011 11:02
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão 3195/2012 da Segunda Câmara, de 09/10/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/10/2012 Acórdão   3195/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI
03/10/2012 Acórdão   3195/ 2012 Conceder o Registro JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Entidade PARANAVAI PREVIDENCIA
Servidor DENIR MARONEZ DERESTE
Representante legal JOÃO JOSÉ BAPTISTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/10/2012 504 Acórdão nº 3195/2012
28/09/2012 497 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2012 de 03/10/2012
23/12/2011 331 Termo de Distribuição de Processo nº 18413/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2013 10:41 DP  
06/11/2012 10:52 DIJUR  
11/10/2012 10:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1690/2012 -
10/10/2012 10:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 836/2012 -
04/10/2012 11:16 S2C Acórdão nº 3195/2012 -
04/10/2012 11:16 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1786/2012 -
28/08/2012 11:02 GAJTL  
03/08/2012 20:57 SMPjTC Parecer nº 13576/2012 - registro com ressalva Pelo registro do ato, ressalvada a não observância da legislação e normativas desta Corte que impõem a divulgação do valor do benefício no ato em exame.
16/12/2011 15:16 DIJUR Parecer nº 11143/2012 - EMENTA: Aposentadoria voluntária. Art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Magistério. Inexistência valor proventos ato concessório. Recomendação de regularização. Legalidade e registro. Ao Ministério Público para manifestação.
15/12/2011 07:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18413/2011 -

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