Processo 689790/12
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 09/10/2012 09:39
Autuado em 09/10/2012 09:39
Apensado ao Processo 244975/19 em 24/04/2019 10:13
Oficio de encaminhamento 010/12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2182/2018 da Segunda Câmara, de 03/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2018 Acórdão   2182/ 2018 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/08/2018 Acórdão   2182/ 2018 Procedência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/11/2014   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
19/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
12/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA
05/11/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado BRASILIO ANDRADE JUNIOR
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:29/04/13, exclusão:15/12/15), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:09/02/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:29/08/16, exclusão:09/02/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:15/12/15, exclusão:29/08/16)
Interessado EDGARD PIETRAROIA FILHO
Interessado INSTITUTO OMEGA
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:12/01/18)
Interessado LUIZ ROBERTO PUGLIESE
Procuradores: JULIO CESAR HENRICHS (credenciado, inclusão:22/04/13)
Origem MUNICÍPIO DE ARAPONGAS

Juntadas
DataDescrição
11/10/2018 13:32 do Protocolo 713670/18
18/09/2018 18:12 do Protocolo 656080/18
27/01/2017 14:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 63342/17
18/08/2016 18:35 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 686713/16
14/12/2015 14:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 988791/15
13/11/2014 16:44 do Protocolo 1036958/14
22/05/2014 10:14 do Protocolo 466295/14
14/03/2014 09:33 do Protocolo 212277/14
14/03/2014 09:29 do Protocolo 212250/14
08/05/2013 11:05 Petição de outra natureza
08/05/2013 10:48 Petição de outra natureza
08/05/2013 10:47 Petição de outra natureza
08/05/2013 10:45 Petição de outra natureza
08/05/2013 10:44 Petição de outra natureza
08/05/2013 10:44 Petição de outra natureza
08/05/2013 10:15 Petição de outra natureza
29/04/2013 09:32 Petição de outra natureza
26/04/2013 11:31 AR do ofício ODL - 388/13 - DP
22/04/2013 15:49 Petição de outra natureza
22/04/2013 15:09 Solicitar prorrogação de prazo
17/04/2013 14:21 Petição de outra natureza
16/04/2013 11:57 AR do ofício ODL 387/13 - DP
11/04/2013 12:27 AR do oficio ODL - 369/13 - DP
11/04/2013 11:12 AR do ofício OCN - 1496/13 - DP
05/04/2013 12:50 AR do ofício OCN - 1495/13 - DP
05/04/2013 12:40 AR do ofício OCN - 1449/13 - DP
05/04/2013 12:40 AR do ofício OCN - 1451/13 - DP
05/04/2013 12:34 AR do ofício OCN - 1454/13 - DP
01/11/2012 10:38 Anexo 24 - vol. 03/03
01/11/2012 10:37 Anexo 24 - vol. 02/03
01/11/2012 10:34 Anexo 24 - vol. 01/03
01/11/2012 10:16 Anexo 23
01/11/2012 10:15 Anexo 22
01/11/2012 10:14 Anexo 21
01/11/2012 10:13 Anexo 20
01/11/2012 10:12 Anexo 19
01/11/2012 10:11 Anexo 18
01/11/2012 10:09 Anexo 17
01/11/2012 10:08 Anexo 16
01/11/2012 10:07 Anexo 15
01/11/2012 10:05 Anexo 14
01/11/2012 10:05 Anexo 13
01/11/2012 10:03 Anexo 12
01/11/2012 10:01 Anexo 11
01/11/2012 10:00 Anexo 10
01/11/2012 09:59 Anexo 09
01/11/2012 09:58 Anexo 08
01/11/2012 09:56 Anexo 07
01/11/2012 09:55 Anexo 06
01/11/2012 09:54 Anexo 05
01/11/2012 09:52 Anexo 04
01/11/2012 09:47 Anexo 03
01/11/2012 09:42 Anexo 02
01/11/2012 09:41 Anexo 01
09/10/2012 12:32 Ofício inicial e documentos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/03/2013 Ofício de Contraditório   1495/ 2013   
DP  22/03/2013 Ofício de Contraditório   1496/ 2013   
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1449/ 2013   
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1451/ 2013   
DP  21/03/2013 Ofício de Contraditório   1454/ 2013   
DP  21/03/2013 Ofício de Diligência   369/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2018 1938 Despacho Processual Diverso nº 1530/2018
03/10/2018 1921 Acórdão nº 2182/2018
10/08/2018 1884 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2018 de 15/08/2018
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4715/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 3202/2014
14/08/2014 943 Termo de Redistribuição de Processo nº 1571/2014
26/05/2014 887 Despacho Processual Diverso nº 1334/2014
08/07/2013 676 Despacho Processual Diverso nº 1517/2013
24/05/2013 647 Despacho Processual Diverso nº 985/2013
28/02/2013 588 Despacho Processual Diverso nº 283/2013
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16231/2012
17/10/2012 509 Portaria nº 793/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/10/2018 17:19 DP  
11/10/2018 10:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1530/2018 -
09/10/2018 10:59 S2C  
08/10/2018 14:48 SMPJTC  
04/10/2018 11:45 PGC Ciência de Decisão nº 639/2018 -
04/10/2018 08:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1538/2018 -
27/09/2018 14:31 S2C Acórdão nº 2182/2018 -
12/01/2018 16:59 GCAML  
19/12/2017 14:41 DP Informação nº 329/2018 -
09/05/2017 12:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2351/2017 -
28/04/2017 17:41 SMPjTC Parecer nº 3736/2017 - Irregularidade Tomada de Contas Extraordinária. Pela irregularidade do objeto. Aplicação de sanções.
10/02/2017 13:00 COFIT Instrução nº 307/2017 -
08/02/2017 10:54 DP Informação nº 1545/2017 -
02/02/2017 13:25 GCAML Despacho Processual Diverso nº 178/2017 -
30/08/2016 12:47 COFIT Despacho Processual Diverso nº 48/2017 -
26/08/2016 17:25 DP Informação nº 15096/2016 -
22/08/2016 06:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1696/2016 -
08/01/2015 08:48 COFIT Despacho Processual Diverso nº 580/2016 -
28/11/2014 14:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3202/2014 -
26/11/2014 15:21 S2C Certidão de Sessão nº 1561/2014 -
07/11/2014 13:50 GCILB  
06/11/2014 17:15 S2C Certidão de Sessão nº 1460/2014 -
08/08/2014 17:16 GCILB  
15/07/2014 09:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1571/2014 -
02/06/2014 12:57 GCCMNS  
26/05/2014 15:33 SMPjTC Parecer nº 7380/2014 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Retorno. Documentos juntados. Ratificação do parecer anterior. Pela procedência. Imputação de sanções.
26/05/2014 15:25 GCCMNS  
22/05/2014 10:46 DAT Instrução nº 4643/2014 - CÓD.: @1 @2 @4 @5 @6
07/06/2013 09:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1334/2014 -
07/06/2013 09:35 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1517/2013 -
04/06/2013 12:23 SMPjTC Parecer nº 7738/2013 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Pela procedência e consequente desaprovação. Imputação de sanções.
22/05/2013 13:46 DAT Instrução nº 1586/2013 - Pela aprovação do Relatório de Inspeção. Procedência da Tomada de Contas Extraordinária.
17/05/2013 16:53 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 985/2013 -
26/02/2013 11:08 DP Informação nº 2687/2013 -
26/02/2013 11:08 DP Informação nº 4734/2013 -
26/02/2013 11:08 DP Informação nº 9086/2013 -
26/02/2013 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 1449/2013 -
26/02/2013 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 1451/2013 -
26/02/2013 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 1454/2013 -
26/02/2013 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 1495/2013 -
26/02/2013 11:08 DP Ofício de Contraditório nº 1496/2013 -
26/02/2013 11:08 DP Ofício de Diligência nº 369/2013 -
26/02/2013 11:08 DP Ofício de Diligência nº 387/2013 -
26/02/2013 11:08 DP Ofício de Diligência nº 388/2013 -
06/11/2012 15:58 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 283/2013 -
05/11/2012 18:49 DAT Informação nº 1530/2012 - ao Relator para autorização das medidas propostas.
05/11/2012 12:36 DP Informação nº 11805/2012 -
05/11/2012 12:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16231/2012 -
17/10/2012 09:43 DAT Informação nº 1525/2012 - a DP para re-autuação e distribuição por sorteio.
17/10/2012 09:43 DAT Relatório de Inspeção nº 11/2012 - Pela irregularidade do objeto inspecionado. Conversão em tomada de contas. Concessão de contraditório.
11/10/2012 16:02 GP Certidão de Publicação DETC nº 489/2012 -
11/10/2012 16:02 GP Portaria nº 793/2012 -
09/10/2012 15:41 DG Despacho Processual Diverso nº 2348/2012 -
09/10/2012 09:39 DP  

Voltar a Consulta