Processo 689850/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 25/11/2011 10:41
Autuado em 25/11/2011 10:41
Protocolo Integrado do Estado 109362956
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 97/2015 da Segunda Câmara, de 02/02/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2015 Acórdão   97/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/01/2015 Acórdão   97/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado MARIA DE LOURDES DA SILVA MENDES
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
25/04/2012 08:54 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/03/2015 1078 Despacho Processual Diverso nº 1213/2015
02/02/2015 1053 Acórdão nº 97/2015
16/01/2015 1042 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2015 de 21/01/2015
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1534/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2015 13:07 DP  
03/03/2015 10:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 393/2015 -
03/03/2015 10:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1213/2015 -
26/02/2015 15:24 SMPjTC Parecer nº 2514/2015 - Pelo encerramento do feito. Aposentadoria. Encerramento do feito.
24/02/2015 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1046/2015 -
23/02/2015 11:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1059/2015 -
25/01/2015 22:56 S2C Acórdão nº 97/2015 -
25/01/2015 22:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 432/2015 -
02/12/2014 09:57 GACAC  
04/11/2014 18:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 4633/2014 -
04/11/2014 18:04 SMPjTC Parecer nº 17406/2014 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Legalidade e registro.
15/05/2013 12:48 DICAP Parecer nº 15414/2014 - LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
14/05/2013 15:02 S1C Certidão de Sessão nº 1169/2013 -
15/02/2013 10:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1518/2013 -
24/01/2013 09:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 794/2013 -
24/01/2013 09:45 SMPjTC Parecer nº 949/2013 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pelo registro
18/06/2012 16:29 DIJUR Parecer nº 1035/2013 -
11/06/2012 09:20 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1479/2012 -
24/05/2012 20:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 2051/2012 -
24/05/2012 20:10 SMPjTC Parecer nº 6537/2012 - legalidade e registro Aposentadoria de professor. Vigência da EC 41/03. Adequação aos termos do art. 40, §5º da CF/88. Regularidade do ato. Não-oposição ao registro.
15/02/2012 13:50 DIJUR Parecer nº 6494/2012 - Aposentadoria voluntária. Artigo 6º da Emenda nº 41/2003. Magistério. Preenchidos os requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao MPjTC.
25/11/2011 10:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1534/2012 -

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