Processo 689947/12
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 09/10/2012 13:54
Autuado em 09/10/2012 13:54
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 61/2018 da Segunda Câmara, de 02/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2018 Acórdão   61/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/01/2018 Acórdão   61/ 2018 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA
Servidor CELIA DO AMARAL POLSACHI
Interessado DIRCEU TREVISAN
Interessado INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA
Interessado MARIA ANGELA SILVEIRA BENATTI

Juntadas
DataDescrição
28/08/2015 16:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 679055/15
10/06/2015 16:53 AR do Ofício ODL - 763/2015 - DP
26/05/2015 15:52 do Protocolo 430294/15
30/06/2014 14:37 do Protocolo 594528/14
23/06/2014 10:17 AR do ofício ODL - 822/14 - DP
10/06/2013 16:59 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2015 Ofício de Diligência   763/ 2015   
DP  04/06/2014 Ofício de Diligência   822/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/03/2018 1784 Despacho Processual Diverso nº 226/2018
02/02/2018 1759 Acórdão nº 61/2018
19/01/2018 1749 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 24/01/2018
16/10/2012 508 Termo de Distribuição de Processo nº 15140/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/03/2018 14:27 DP  
08/03/2018 10:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 226/2018 -
07/03/2018 16:36 SMPJTC  
07/03/2018 10:22 1PC Parecer nº 204/2018 - Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
07/03/2018 09:17 SMPjTC  
06/03/2018 10:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 214/2018 -
05/03/2018 15:24 COFAP Despacho Processual Diverso nº 1048/2018 -
24/01/2018 16:01 S2C Acórdão nº 61/2018 -
24/01/2018 16:01 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 202/2018 -
15/01/2018 16:53 GACAC  
15/01/2018 16:46 SMPJTC  
15/01/2018 13:57 1PC Parecer nº 23/2018 - Aposentadoria. Pela legalidade e Registro.
15/01/2018 09:49 SMPjTC  
31/08/2015 12:04 COFAP Parecer nº 303/2018 -
12/08/2015 13:24 DP  
07/08/2015 09:42 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3791/2015 -
26/05/2015 17:32 DICAP Parecer nº 8575/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO. PELA ABERTURA DE DERRADEIRA POSSIBILIDADE DE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS E/OU ESCLARECIMENTOS. AO RELATOR PARA D
07/05/2015 17:10 DP Ofício de Diligência nº 763/2015 -
06/05/2015 08:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2407/2015 -
02/07/2014 16:36 DICAP Parecer nº 4747/2015 - EMENTA: DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO. PELA RELIZAÇÃO DE NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM. AO RELATOR.
19/05/2014 10:42 DP  
13/05/2014 17:44 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1919/2014 -
17/06/2013 13:13 DICAP Parecer nº 6525/2014 - DILIGÊNCIA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. CUMPRIMENTO INSATISFATÓRIO. AO RELATOR.
14/05/2013 12:06 DP  
06/03/2013 13:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1092/2013 -
05/03/2013 19:03 DP Informação nº 3359/2013 -
10/10/2012 12:22 DIJUR Parecer nº 3445/2013 -
09/10/2012 16:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15140/2012 -

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