Processo 69053/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/01/2014 17:09
Autuado em 31/01/2014 17:09
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3427/2014 da Segunda Câmara, de 12/06/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/05/2014 Acórdão   3427/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA
28/05/2014 Acórdão   3427/ 2014 Regular com ressalvas NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Gestor ordenador das despesas VERGINIA DA COSTA LEODORO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE RANCHO ALEGRE
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PARA DESENVOLVIMENTO DA TERCEIRA IDADE DE RANCHO ALEGRE
Representante legal EDSON DOMINCIANO CORREA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/06/2014 900 Acórdão nº 3427/2014
23/05/2014 886 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2014 de 28/05/2014
05/02/2014 816 Termo de Distribuição de Processo nº 1485/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/07/2014 12:42 DP  
07/07/2014 11:19 DEX Informação nº 4633/2014 -
03/06/2014 18:31 S2C Acórdão nº 3427/2014 -
03/06/2014 18:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1255/2014 -
08/05/2014 10:29 GCNB  
05/05/2014 13:08 SMPjTC Parecer nº 6446/2014 - Regularidade com ressalva. EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Análise feita via Sistema SIT. Regularidade com ressalvas das contas, com recomendação.
03/02/2014 14:18 DAT Instrução nº 3574/2014 -
31/01/2014 17:08 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1485/2014 -

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