Processo 690742/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/10/2018 11:35
Autuado em 04/10/2018 11:35
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1967/2019 do(a) Conselheiro(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO, de 24/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/07/2019 Acórdão   1967/ 2019 Conhecimento e provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/07/2019 Acórdão   1967/ 2019 Conhecimento e provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA
Recorrente NELSON LIBER
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE BITURUNA
Interessado JOAO MARCEL NHOATTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
04/10/2018 11:35 300479/17 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/07/2019 2106 Acórdão nº 1967/2019
04/07/2019 2092 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2019 de 10/07/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3803/2018
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 543/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2019 16:25 DP  
20/08/2019 08:17 CMEX Informação nº 4944/2019 -
19/08/2019 14:16 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 755/2019 -
19/08/2019 12:14 SMPJTC  
25/07/2019 11:38 PGC Ciência de Decisão nº 273/2019 -
24/07/2019 11:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 803/2019 -
10/07/2019 17:50 STP Acórdão nº 1967/2019 -
04/06/2019 15:47 GATBC  
04/06/2019 11:02 SMPJTC  
20/05/2019 11:03 2PC Parecer nº 378/2019 - Recurso de Revista em Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Bituruna. Entrega dos dados do SIM-AM com atraso. Aplicação de multa. Pelo conhecimento do recurso e, no mérito, pelo não provimento.
20/05/2019 08:10 SMPjTC  
11/10/2018 09:16 CGM Instrução nº 840/2019 - Recurso de Revista: Aplicação de multa administrativa por atraso no envio de dados do SIM-AM. Pelo conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2525/18 - Primeira
04/10/2018 11:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 543/2018 -
04/10/2018 11:35 DP Informação nº 10247/2018 -

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