Processo 69142/11
Assunto PENSÃO
Protocolado em 22/03/2011 15:16
Autuado em 22/03/2011 15:16
Oficio de encaminhamento 021/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 4711/2013 da Segunda Câmara, de 13/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/10/2013 Acórdão   4711/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/10/2013 Acórdão   4711/ 2013 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/10/2013   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ALTAIR JOSE ZAMPIER
Interessado ANADIR CONCEIÇÃO DE PAULA DE MIRANDA
Interessado MUNICÍPIO DE PITANGA

Juntadas
DataDescrição
01/08/2013 15:36 Petição de outra natureza
30/03/2012 09:21 Ar de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/04/2014 869 Despacho Processual Diverso nº 920/2014
13/03/2014 839 Acórdão nº 4711/2013
28/10/2013 756 Despacho Processual Diverso nº 3351/2013
25/10/2013 755 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2013 de 30/10/2013
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 2143/2013
27/05/2011 301 Termo de Distribuição de Processo nº 4326/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/04/2014 12:25 DP  
22/04/2014 15:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 920/2014 -
01/04/2014 11:39 DICAP Despacho Processual Diverso nº 841/2014 -
18/03/2014 10:20 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 439/2014 -
14/03/2014 11:26 SMPjTC Ciência de Decisão nº 306/2014 -
19/02/2014 15:46 S2C  
19/11/2013 11:12 GASRVF Certidão Diversa nº 10/2013 -
24/10/2013 18:05 DP  
18/10/2013 10:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 3351/2013 -
17/10/2013 11:35 S2C Certidão de Sessão nº 1733/2013 -
10/09/2013 11:39 GASRVF  
31/08/2013 13:18 SMPjTC Parecer nº 14226/2013 - legalidade e registro com aplicação de multa Ato de Inativação. Pela legalidade e registro, com aplicação de multa em face do atraso
01/08/2013 18:24 DICAP Parecer nº 18595/2013 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A CÔNJUGE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
26/07/2013 12:53 DP  
24/07/2013 11:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 2143/2013 -
12/06/2013 14:15 DP Informação nº 15055/2013 -
16/05/2011 13:08 DICAP Parecer nº 11877/2013 - Diligência. Pensão Municipal. Ausência de Certidão de Casamento atualizada. Pela diligência a origem para juntada do documento nos termos da IN 46/2010 - DIJUR.
22/03/2011 15:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4326/2011 -

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