Processo 691972/23
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 20/10/2023 20:00
Autuado em 20/10/2023 20:00
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3289/2024 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 16/10/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/10/2024 Acórdão   3289/ 2024 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
09/10/2024 Acórdão   3289/ 2024 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
02/10/2024   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
25/09/2024   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
18/09/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
04/09/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
28/08/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
21/08/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
26/06/2024   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA
19/06/2024   / Adiado por devolução pós-vista IVAN LELIS BONILHA
12/06/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
05/06/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
29/05/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
22/05/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
15/05/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
08/05/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
24/04/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA
17/04/2024   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LUNARDELLI
Requerente REINALDO GROLA
Procuradores: CAROLINE CASAVECHIA ZANETA (credenciado, inclusão:20/10/23)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2024 3317 Acórdão nº 3289/2024
03/10/2024 3308 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2024 de 09/10/2024
09/11/2023 3099 Despacho Processual Diverso nº 1507/2023
24/10/2023 3089 Termo de Distribuição de Processo nº 4954/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/11/2024 14:13 DP  
14/10/2024 18:30 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1269/2024 -
14/10/2024 16:58 SMPJTC  
14/10/2024 15:34 2PC Ciência de Decisão nº 577/2024 -
14/10/2024 15:24 SMPjTC  
09/10/2024 15:28 STP Acórdão nº 3289/2024 -
07/10/2024 16:11 GCILB  
03/10/2024 13:57 STP Certidão de Adiamento nº 455/2024 -
30/09/2024 15:37 GCILB  
26/09/2024 14:38 STP Certidão de Adiamento nº 415/2024 -
21/08/2024 16:15 GCSSRVF 
21/08/2024 14:48 STP Certidão de vistas de processo nº 416/2024 -
27/06/2024 09:50 GCILB  
21/06/2024 14:22 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 56/2024 -
18/04/2024 14:32 GCMRMS  
17/04/2024 14:33 STP Certidão de vistas de processo nº 164/2024 -
15/12/2023 10:01 GCILB  
14/12/2023 18:34 SMPJTC  
06/12/2023 10:23 2PC Parecer nº 1333/2023 - Pedido de Rescisão. Denúncia. Inscrição no cadastro de gestores com contas julgadas irregulares proveniente de decisão em sede de Denúncia. Possibilidade. Ausência de violação literal de dispositivo de lei. Pela improcedência.
06/12/2023 10:01 SMPjTC  
07/11/2023 15:23 CGM Instrução nº 5280/2023 -
23/10/2023 13:10 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1507/2023 -
20/10/2023 20:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4954/2023 -

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