Processo 693761/19
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/10/2019 15:45
Autuado em 14/10/2019 15:45
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1229/2023 da Primeira Câmara, de 26/05/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/05/2023 Acórdão   1229/ 2023 Negativa de registro com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/05/2023 Acórdão   1229/ 2023 Negativa de registro com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALLAN FERNANDO FURTADO SUBTIL (credenciado, inclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:05/09/22), EWERTON LUIZ MORENO (credenciado, inclusão:05/09/22), FABIANA GABRIELA CORBARI (credenciado, inclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:05/09/22), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:05/09/22), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:05/09/22), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:05/09/22), JOANA SIRLEI DE MORAIS DITZEL (credenciado, inclusão:05/09/22), LAURISTELA GAESKI LANGER (não credenciado, inclusão:05/09/22), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:05/09/22), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:05/09/22)
Gestor atual ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Gestor do ato ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Servidor JAIRO PAULO CISZ
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALLAN FERNANDO FURTADO SUBTIL (credenciado, inclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:05/09/22), EWERTON LUIZ MORENO (credenciado, inclusão:05/09/22), FABIANA GABRIELA CORBARI (credenciado, inclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:05/09/22), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:05/09/22), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:05/09/22), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:05/09/22), JOANA SIRLEI DE MORAIS DITZEL (credenciado, inclusão:05/09/22), LAURISTELA GAESKI LANGER (não credenciado, inclusão:05/09/22), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:05/09/22), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:05/09/22), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:05/09/22)
Ex-Gestor ARY GIL MERCHEL PIOVESAN
Ex-Gestor BRENO PASCUALOTE LEMOS
Ex-Gestor MARCUS VINICIUS GARCIA NEGRAO

Juntadas
DataDescrição
11/09/2023 18:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Despacho - 630/23 - CMEX, conforme determinado na peça 56 - Despacho - 1129/23 - GCDA.
11/09/2023 08:52 Recibo de Petição Intermediária - 602473/23, de 11/09/23 - Protocolo: 602473/23
29/08/2023 15:58 do Protocolo 574313/23
28/07/2023 14:43 do Protocolo 502240/23
25/07/2023 22:21 do Protocolo 495480/23
25/02/2022 14:32 Recibo de Petição Intermediária - 129618/22, de 25/02/22 - Protocolo: 129618/22

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2023 3068 Despacho Processual Diverso nº 1181/2023
13/09/2023 3062 Despacho Processual Diverso nº 1129/2023
05/09/2023 3058 Despacho Processual Diverso nº 1096/2023
15/08/2023 3043 Despacho Processual Diverso nº 934/2023
20/06/2023 3003 Despacho Processual Diverso nº 655/2023
26/05/2023 2988 Acórdão nº 1229/2023
11/05/2023 2977 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2023 de 15/05/2023
26/07/2022 2800 Despacho Processual Diverso nº 650/2022
28/03/2022 2737 Termo de Distribuição de Processo nº 1287/2022
17/01/2022 2690 Despacho Processual Diverso nº 56/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2023 14:25 DP  
03/10/2023 18:17 CMEX  
03/10/2023 14:46 DP  
21/09/2023 15:35 CAGE Despacho Processual Diverso nº 5303/2023 -
19/09/2023 21:33 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 158/2023 -
19/09/2023 21:33 CMEX Despacho Processual Diverso nº 684/2023 -
15/09/2023 16:39 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1181/2023 -
11/09/2023 18:33 CMEX Informação nº 3862/2023 -
11/09/2023 18:33 CMEX Instrução nº 718/2023 -
11/09/2023 14:47 DP Informação nº 6292/2023 -
05/09/2023 21:28 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1129/2023 -
01/09/2023 10:29 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 137/2023 -
01/09/2023 10:29 CMEX Despacho Processual Diverso nº 637/2023 -
24/08/2023 09:57 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1096/2023 -
16/08/2023 10:09 CMEX Informação nº 3378/2023 -
16/08/2023 10:09 CMEX Instrução nº 660/2023 -
15/08/2023 11:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1072/2023 -
10/08/2023 15:08 DP  
07/08/2023 10:46 GCDA Despacho Processual Diverso nº 934/2023 -
27/07/2023 14:58 CGM  
15/06/2023 11:30 DP  
07/06/2023 15:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 655/2023 -
07/06/2023 11:44 S1C  
06/06/2023 08:56 GCDA  
01/06/2023 11:03 S1C  
31/05/2023 20:18 SMPJTC  
29/05/2023 10:42 2PC Ciência de Decisão nº 152/2023 -
29/05/2023 08:27 SMPjTC  
23/05/2023 10:47 S1C  
18/11/2022 13:38 GCDA  
18/11/2022 12:12 SMPJTC  
26/07/2022 14:52 2PC Parecer nº 724/2022 - Ato de Inativação. Aposentadoria (Art. 3º da Emenda 47/2005). Município de Curitiba. Incorporação de verba salarial relativa a período sem contribuição previdenciária. Ofensa ao princípio contributivo. Pela negativa de registro.
26/07/2022 14:30 SMPjTC  
22/07/2022 13:19 CGM Instrução nº 2688/2022 -
15/07/2022 10:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 650/2022 -
14/07/2022 19:08 SMPJTC  
24/03/2022 10:02 2PC Despacho nº 8/2022 - Ato de Inativação. Instrução da CAGE pela negativa de registro. Art. 299-A, § 5º do RITCE. À CGM.
24/03/2022 09:49 SMPjTC  
23/03/2022 16:04 DP Informação nº 2282/2022 -
04/03/2022 15:50 CAGE Instrução nº 4246/2022 -
13/01/2022 13:47 DP  
14/10/2019 15:47 CAGE Despacho Processual Diverso nº 56/2022 -
14/10/2019 15:47 CAGE Instrução nº 722/2022 -

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