Processo 694814/19
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 16/10/2019 12:42
Autuado em 16/10/2019 12:42
Apensado ao Processo 643039/19 em 04/02/2020 15:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 3720/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 04/12/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/11/2019 Acórdão   3720/ 2019 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/11/2019 Acórdão   3720/ 2019 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/11/2019   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/11/2019   / Adiamento Regimental FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/11/2019   / Adiamento Regimental FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/10/2019   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/10/2019   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Recorrente NEOCONSIG TECNOLOGIA S/A
Procuradores: ADONIRAM OZIAS SANTOS (não credenciado, inclusão:16/10/19), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:16/10/19), KAROLINE SALLES (credenciado, inclusão:16/10/19), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:16/10/19), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:16/10/19)
Interessado REINHOLD STEPHANES
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Interessado ZETRASOFT LTDA.
Procuradores: CARLOS ALBERTO FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:16/10/19), CLAUDIO MARIANI BERTI (não credenciado, inclusão:16/10/19), ELTON BAIOCCO (credenciado, inclusão:16/10/19), LUIZ FERNANDO ARAUJO PEREIRA JR. (credenciado, inclusão:16/10/19), MOISES DO MONTE SANTOS (credenciado, inclusão:16/10/19), VANESSA ABU JAMRA FARRACHA DE CASTRO (credenciado, inclusão:16/10/19)

Juntadas
DataDescrição
16/10/2019 17:05 Recibo de Petição Intermediária - 701373/19, de 16/10/19 - Protocolo: 701373/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/12/2019 2199 Acórdão nº 3720/2019
21/11/2019 2190 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2019 de 27/11/2019
22/10/2019 2170 Termo de Distribuição de Processo nº 3551/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/02/2020 17:09 DP  
28/11/2019 09:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 49/2020 -
25/11/2019 17:23 GCFAMG  
25/11/2019 13:37 STP Certidão de Adiamento nº 470/2019 -
14/11/2019 15:04 GCFAMG  
30/10/2019 15:45 STP Certidão de Adiamento nº 384/2019 -
30/10/2019 15:45 STP Certidão de Adiamento nº 429/2019 -
29/10/2019 12:56 GCILB  
24/10/2019 07:49 STP Certidão de inclusão de processo nº 180/2019 -
16/10/2019 13:04 GCFAMG  
16/10/2019 12:42 DP Informação nº 8292/2019 -

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