Processo 695208/16
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/09/2016 08:29
Autuado em 28/09/2016 08:29
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1815/2018 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2018 Acórdão   1815/ 2018 Outros CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/07/2018 Acórdão   1815/ 2018 Outros IVAN LELIS BONILHA
28/06/2018   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
21/06/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/06/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/06/2018   / Adiamento Regimental CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/05/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
10/05/2018   / Adiado por devolução pós-vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
03/05/2018   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/04/2018   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/04/2018   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
12/04/2018   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
05/04/2018   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/03/2018   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/03/2018   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/03/2018   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/03/2018   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
22/02/2018   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/02/2018   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
01/02/2018   / Vista CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
25/01/2018   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/12/2017   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO PARANA
Procuradores: ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Recorrente MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Recorrente PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado RAFAEL IATAURO
Interessado SUELY HASS

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
28/09/2016 08:29 380307/14 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
31/10/2018 16:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 144 - Despacho - 495/18 - CMEX, conforme determinado na peça 150 - Despacho - 1479/18 - GCILB.
02/10/2018 15:05 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 690793/18
12/12/2016 09:08 do Protocolo 990951/16
08/12/2016 11:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 986458/16
07/12/2016 17:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 984188/16
21/11/2016 11:16 AR do Ofício ODL - 2370/2016 - DP
21/11/2016 11:16 AR do Ofício ODL - 2367/2016 - DP
17/11/2016 13:10 AR do Ofício ODL - 2369/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/10/2016 Ofício de Diligência   2367/ 2016   
DP  31/10/2016 Ofício de Diligência   2369/ 2016   
DP  31/10/2016 Ofício de Diligência   2370/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 1479/2018
30/07/2018 1875 Acórdão nº 1815/2018
30/07/2018 1875 Voto Vista nº 2/2018
29/06/2018 1855 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 05/07/2018
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8648/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2018 15:10 DP  
23/10/2018 17:37 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 104/2018 -
23/10/2018 17:37 CMEX Despacho Processual Diverso nº 577/2018 -
11/10/2018 08:39 3ICE Informação nº 44/2018 -
03/10/2018 11:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1479/2018 -
24/08/2018 08:13 CMEX Despacho Processual Diverso nº 504/2018 -
24/08/2018 08:13 CMEX Despacho Processual Diverso nº 506/2018 -
24/08/2018 08:13 CMEX Informação nº 2330/2018 -
24/08/2018 08:13 CMEX Informação nº 2862/2018 -
13/08/2018 15:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 615/2018 -
13/08/2018 13:46 SMPJTC  
01/08/2018 11:43 PGC Ciência de Decisão nº 589/2018 -
31/07/2018 14:07 SMPjTC  
25/07/2018 14:03 STP  
11/07/2018 09:03 GCILB  
11/07/2018 00:40 STP  
10/07/2018 15:37 GASRVF  
10/07/2018 15:16 STP Certidão de Sessão nº 677/2018 -
10/07/2018 15:16 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 6/2018 -
03/07/2018 18:04 GASRVF Voto Vista nº 2/2018 -
28/06/2018 16:27 STP Certidão de Sessão nº 633/2018 -
25/06/2018 17:07 GACAC  
22/06/2018 16:11 STP Certidão de Sessão nº 603/2018 -
18/06/2018 11:07 GACAC  
18/06/2018 10:57 STP Certidão de Sessão nº 583/2018 -
12/06/2018 16:41 GACAC  
12/06/2018 15:36 STP Certidão Diversa nº 22/2018 -
25/05/2018 10:05 GACAC  
24/05/2018 14:53 STP  
18/05/2018 17:47 GACAC  
18/05/2018 16:16 STP Certidão de Sessão nº 496/2018 -
14/05/2018 17:38 GACAC  
11/05/2018 17:12 STP Certidão de Sessão nº 475/2018 -
02/02/2018 17:16 GCILB Voto Vista nº 1/2018 -
01/02/2018 16:15 STP Certidão de Sessão nº 70/2018 -
01/02/2018 16:15 STP Certidão de Sessão nº 71/2018 -
18/12/2017 15:17 GACAC  
18/12/2017 14:44 STP Certidão de Sessão nº 1235/2017 -
19/10/2017 11:41 GACAC  
19/10/2017 11:36 S2C  
10/08/2017 15:10 GACAC  
18/05/2017 13:50 SMPjTC Parecer nº 6821/2017 - não provimento Recursos de revista. PARANAPREVIDÊNCIA. Utilização indevida de recursos do Fundo Previdenciário. Omissão em implementar medidas relacionadas à Lei nº 17.435/2012. Abertura de crédito suplementar através de Resolução. Insuficiência do Portal da Tran
11/05/2017 17:14 COFIE Instrução nº 114/2017 -
17/02/2017 16:33 3ICE Instrução nº 7/2017 -
16/02/2017 14:31 COFIE Despacho Processual Diverso nº 14/2017 -
28/10/2016 16:45 DP Ofício de Diligência nº 2367/2016 -
28/10/2016 16:45 DP Ofício de Diligência nº 2369/2016 -
28/10/2016 16:45 DP Ofício de Diligência nº 2370/2016 -
28/09/2016 09:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2845/2016 -
28/09/2016 08:29 DP Informação nº 16522/2016 -

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