Processo 695283/16
Assunto CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 24/08/2016 10:40
Autuado em 24/08/2016 10:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4549/2016 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 23/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/09/2016 Acórdão   4549/ 2016 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
22/09/2016 Acórdão   4549/ 2016 Aprovação JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
Requerente ASSOCIAÇÃO DOS MEMBROS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
15/05/2019 11:10 Anexo.
17/05/2018 16:27 Extratos publicação Termo Adesão TCE-PR ACT 4/2015
17/05/2018 16:25 TCE-PR - Termo de Adesão ACT 4/2015
17/05/2018 16:20 Acordo Cooperação Técnica 4/2015-CGU-MP-ATRICON-IRB - versão assinada
17/05/2018 16:17 E-mail - Ministério Planejamento
10/10/2016 11:48 AR Ref. Ofício 1315/16
25/08/2016 12:38 Termo de Entrega em Mãos 424/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2018 1908 Termo de Redistribuição de Processo nº 8748/2018
23/05/2018 1830 Despacho Processual Diverso nº 2087/2018
08/05/2018 1819 Despacho Processual Diverso nº 1838/2018
27/09/2016 1450 Termo de Distribuição de Processo nº 8270/2016
23/09/2016 1448 Acórdão nº 4549/2016
16/09/2016 1443 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 22/09/2016
29/08/2016 1432 Despacho Processual Diverso nº 4329/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2021 14:32 DP  
24/05/2018 08:51 SLC Certidão Diversa nº 4/2018 -
24/05/2018 08:51 SLC Despacho Processual Diverso nº 29/2021 -
24/05/2018 08:51 SLC Informação nº 61/2019 -
21/05/2018 13:52 DA  
18/05/2018 10:33 GP Despacho Processual Diverso nº 2087/2018 -
17/05/2018 16:28 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 6/2018 -
17/05/2018 16:02 DP  
07/05/2018 10:42 DIJUR  
04/05/2018 17:06 DP Informação nº 4901/2018 -
04/05/2018 17:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 8748/2018 -
03/05/2018 10:49 GP Despacho Processual Diverso nº 1838/2018 -
23/09/2016 20:37 SLC Informação nº 97/2018 -
23/09/2016 09:16 DA  
22/09/2016 14:09 STP Acórdão nº 4549/2016 -
22/09/2016 14:09 STP Certidão de Sessão nº 786/2016 -
20/09/2016 14:07 GP  
14/09/2016 16:57 SMPjTC Parecer nº 12280/2016 - Pela formalização Proposta de termo de adesão ao acordo de cooperação técnica. Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil. Fomento de mecanismos de observância à Lei de Responsabilidade Fiscal e adesão à Rede Siconv. Regularidade. Pela formalização.
14/09/2016 07:03 CI Informação nº 109/2016 -
12/09/2016 17:06 DIJUR Parecer nº 549/2016 - CONVÊNIO. TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 4/2015, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, A ATRICON E O INSTITUTO RUI BARBOSA. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS LEGAIS. PELA VIABILIDADE DA CELEBRAÇÃO. À CI, CONFOME IS 51/2013.
12/09/2016 13:13 DF Informação nº 298/2016 -
12/09/2016 12:16 DP Informação nº 15549/2016 -
25/08/2016 10:57 SLC Informação nº 248/2016 -
25/08/2016 10:36 DA  
24/08/2016 10:40 GP Despacho Processual Diverso nº 4329/2016 -
24/08/2016 10:39 DP  

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