Processo 695736/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 03/10/2018 21:41
Autuado em 03/10/2018 21:41
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1601/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 19/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2019 Acórdão   1601/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/06/2019 Acórdão   1601/ 2019 Conhecimento e procedência parcial com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Procuradores: RAFAEL BARONI (credenciado, inclusão:01/11/18, exclusão:19/01/21)
Representante BRUNO SILVESTRI
Representante SILVESTRI & SILVEIRA LTDA
Interessado CESAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI FILHO
Interessado DIEGO VOLFF
Interessado FABIANO FERREIRA DA SILVA
Interessado LIANE MARIA MENDES
Interessado MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA
Procuradores: RAFAEL BARONI (credenciado, inclusão:01/11/18, exclusão:19/01/21)

Juntadas
DataDescrição
13/01/2021 16:17 do Protocolo 13392/21
01/11/2018 10:18 do Protocolo 755925/18
25/10/2018 08:46 do Protocolo 738613/18
17/10/2018 08:12 AR do ofício OCN - 4073/18 - DP
17/10/2018 08:12 AR do ofício OCN - 4072/18 - DP
17/10/2018 08:12 AR do ofício OCN - 4071/18 - DP
17/10/2018 08:12 AR do ofício OCN - 4070/18 - DP
17/10/2018 08:12 AR do ofício OCN - 4068/18 - DP
04/10/2018 10:13 do Protocolo 696392/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/10/2018 Ofício de Contraditório   4068/ 2018   
DP  09/10/2018 Ofício de Contraditório   4070/ 2018   
DP  09/10/2018 Ofício de Contraditório   4071/ 2018   
DP  09/10/2018 Ofício de Contraditório   4072/ 2018   
DP  09/10/2018 Ofício de Contraditório   4073/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2019 2083 Acórdão nº 1601/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 12/06/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3795/2018
11/10/2018 1927 Despacho Processual Diverso nº 1106/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/01/2021 16:30 DP  
15/01/2021 09:24 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 33/2021 -
18/07/2019 13:38 DP  
17/07/2019 08:02 CMEX Informação nº 3946/2019 -
08/07/2019 14:31 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 588/2019 -
08/07/2019 11:47 SMPJTC  
08/07/2019 10:44 3PC Ciência de Decisão nº 205/2019 -
05/07/2019 16:53 SMPjTC  
14/06/2019 09:26 STP  
06/05/2019 11:22 GCFAMG  
06/05/2019 11:11 SMPJTC  
10/04/2019 10:13 2PC Parecer nº 297/2019 - Representação da Lei nº 8.666/93. Tomada de Preços. Guarapuava. MEs e EPPs. Inobservância dos arts. 42 e 43 da LC nº 123/2006. Irregularidade. Inabilitação. Procedência parcial com recomendação.
09/04/2019 12:00 SMPjTC  
01/11/2018 14:25 CGM Instrução nº 598/2019 -
09/10/2018 09:22 DP Certidão Diversa nº 277/2018 -
09/10/2018 09:22 DP Informação nº 10354/2018 -
09/10/2018 09:22 DP Informação nº 11105/2018 -
09/10/2018 09:22 DP Ofício de Contraditório nº 4068/2018 -
09/10/2018 09:22 DP Ofício de Contraditório nº 4070/2018 -
09/10/2018 09:22 DP Ofício de Contraditório nº 4071/2018 -
09/10/2018 09:22 DP Ofício de Contraditório nº 4072/2018 -
09/10/2018 09:22 DP Ofício de Contraditório nº 4073/2018 -
04/10/2018 10:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1106/2018 -
03/10/2018 21:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3795/2018 -
03/10/2018 21:41 DP Termo de Reautuação nº 109/2018 -

Voltar a Consulta