Processo 695939/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 10/10/2012 15:18
Autuado em 10/10/2012 15:18
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2197/2018 da Segunda Câmara, de 10/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/08/2018 Acórdão   2197/ 2018 Encerramento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
15/08/2018 Acórdão   2197/ 2018 Encerramento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Servidor TATIANE LAZARINI
Interessado ALISSON RAMOS DA LUZ
Representante legal ANGELO CÉLIO VITÓRIA MALTA
Interessado EDGAR BUENO
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Juntadas
DataDescrição
30/11/2016 16:08 do Protocolo 960513/16
26/09/2013 10:34 Responder citação ou intimação
06/08/2013 17:57 Responder citação ou intimação
26/03/2013 17:40 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2018 1929 Despacho Processual Diverso nº 544/2018
10/09/2018 1904 Acórdão nº 2197/2018
10/08/2018 1884 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2018 de 15/08/2018
22/12/2016 1508 Despacho Processual Diverso nº 1368/2016
30/04/2015 1110 Decisão Definitiva Monocrática nº 200/2015
12/09/2013 724 Despacho Processual Diverso nº 5073/2013
11/07/2013 679 Despacho Processual Diverso nº 3574/2013
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15203/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/10/2018 13:57 DP  
11/10/2018 09:18 CAGE Despacho Processual Diverso nº 1586/2018 -
05/10/2018 08:50 GATBC Despacho Processual Diverso nº 544/2018 -
04/10/2018 14:09 DP Informação nº 10275/2018 -
15/08/2018 17:11 S2C Acórdão nº 2197/2018 -
15/08/2018 17:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1121/2018 -
27/06/2018 10:31 GATBC  
27/06/2018 08:51 SMPJTC  
05/06/2018 11:49 2PC Parecer nº 412/2018 - Revisão de Proventos. Revogação de aposentadoria por invalidez. Ato de inativação já registrado. Pela remessa ao setor responsável pela anotação e posterior encerramento.
04/06/2018 15:05 SMPjTC  
28/05/2018 08:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 280/2018 -
01/02/2017 14:20 CGM Parecer nº 449/2018 -
30/01/2017 14:05 DP  
20/12/2016 15:27 COFAP  
02/12/2016 09:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1368/2016 -
28/05/2015 09:54 DP  
18/05/2015 12:18 DICAP  
04/02/2015 16:20 GATBC Certidão de Trânsito em Julgado nº 311/2015 -
04/02/2015 16:20 GATBC Decisão Definitiva Monocrática nº 200/2015 -
04/02/2015 09:38 SMPjTC Parecer nº 1411/2015 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Legalidade e Registro. Emenda Constitucional n° 70/12.
27/11/2013 09:27 DICAP Parecer nº 1469/2015 - Revisão de proventos. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
10/09/2013 10:06 DP  
09/09/2013 08:12 GATBC Despacho Processual Diverso nº 5073/2013 -
22/08/2013 11:40 DICAP Parecer nº 18789/2013 - Revisão de proventos. Por diligência à origem. Ao Relator.
15/08/2013 09:54 GATBC Despacho Processual Diverso nº 4741/2013 -
13/08/2013 14:39 SMPjTC Parecer nº 12622/2013 - legalidade e registro Ementa: Revisão de Proventos. Pela legalidade e registro.
08/08/2013 11:01 DICAP Parecer nº 17353/2013 - Revisão de proventos. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
09/07/2013 16:37 DP  
13/06/2013 09:21 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3574/2013 -
04/04/2013 16:11 DICAP Parecer nº 11968/2013 - Revisão de proventos. Não cumprimento de diligência. Ao Relator.
28/02/2013 14:47 DP  
22/01/2013 14:57 GATBC Despacho Processual Diverso nº 302/2013 -
15/01/2013 18:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 490/2013 -
15/01/2013 18:20 SMPjTC Parecer nº 437/2013 - legalidade e registro Ementa: Revisão de Proventos. Legalidade e Registro. Emenda Constitucional n° 70/12.
13/01/2013 13:42 DP Informação nº 513/2013 -
11/10/2012 16:06 DIJUR Parecer nº 21/2013 - Revisão de proventos. EC 70/12. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPC para manifestação. Remessa prévia à DP.
10/10/2012 15:49 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15203/2012 -

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