Processo 696200/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 10/10/2012 16:08
Autuado em 10/10/2012 16:08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5027/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   5027/ 2013 Regular com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/11/2013 Acórdão   5027/ 2013 Regular com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE COLORADO
Gestor ordenador das despesas MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO
Órgão repassador ESTADO DO PARANÁ
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE COLORADO
Representante legal MARCOS JOSE CONSALTER DE MELLO

Juntadas
DataDescrição
21/01/2014 09:03 do Protocolo 39855/14

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 2449/2014
21/11/2013 772 Acórdão nº 5027/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
30/01/2013 570 Despacho Processual Diverso nº 127/2013
22/11/2012 532 Despacho Processual Diverso nº 3034/2012
24/10/2012 514 Termo de Distribuição de Processo nº 15183/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/11/2014 12:15 DP  
04/11/2014 11:04 DEX Informação nº 6902/2014 -
30/10/2014 18:52 DG Certidão de Quitação de Débito nº 630/2014 -
04/04/2014 08:39 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2449/2014 -
03/04/2014 16:05 DP  
19/03/2014 15:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 1714/2014 -
19/03/2014 15:18 SMPjTC Parecer nº 4468/2014 - baixa de responsabilidade Prestação de Contas de Transferência. Fase de execução. Pela baixa de responsabilidade.
22/01/2014 16:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 608/2014 -
16/12/2013 13:00 DEX Instrução de Cobrança nº 1448/2013 -
16/12/2013 13:00 DEX Informação nº 5028/2013 -
16/12/2013 13:00 DEX Instrução nº 102/2014 -
28/11/2013 10:57 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1424/2013 -
26/11/2013 15:28 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1210/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Acórdão nº 5027/2013 -
13/11/2013 15:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1450/2013 -
17/09/2013 14:02 GCFC  
16/09/2013 11:26 SMPjTC Parecer nº 14816/2013 - aprovação com ressalva EMENTA: Comprovação de recursos. Aprovação com ressalva. Aplicação de multa pelo atraso.
03/09/2013 10:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 1126/2013 -
03/09/2013 10:34 DAT Instrução nº 2814/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. CONTRADITÓRIO. REGULARIDADE DAS CONTAS COM RESSALVA E SALDO INSCRITO NO SIT.
29/08/2013 17:14 SMPjTC  
27/08/2013 18:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1948/2013 -
07/03/2013 14:45 DAT Instrução nº 2579/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. SEM RESPOSTA. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DEVOLUÇÃO INTEGRAL, MULTA E INSCRIÇÃO NO CADASTRO DOS RESPONSÁVEIS COM CONTAS IRREGULARES.
28/01/2013 09:03 DP  
16/01/2013 18:23 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 127/2013 -
20/11/2012 13:31 DP  
19/11/2012 12:46 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3034/2012 -
11/10/2012 14:21 DAT Instrução nº 5950/2012 - Concessão de Contraditório.
10/10/2012 16:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15183/2012 -

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