Processo 696385/11
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 25/11/2011 14:53
Autuado em 25/11/2011 14:53
Oficio de encaminhamento 191/11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1509/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 30/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2015 Acórdão   1509/ 2015 Regularidade das contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/04/2015 Acórdão   1509/ 2015 Regularidade das contas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/04/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/03/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/03/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/02/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/02/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/01/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/01/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/01/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/12/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/12/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/11/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/11/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/09/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
Interessado AIRTON VIDAL MARON
Interessado MARIO MARCONDES LOBO FILHO (Falecido(a) em 2021)
Interessado RAUL DA GAMA E SILVA LUCK

Juntadas
DataDescrição
21/05/2015 16:03 do Protocolo 420558/15
23/08/2013 10:23 AR do ofício OCN - 5448/13 - DP
06/09/2012 16:59 do Protocolo 605409/12
22/08/2012 10:23 Juntada de AR oficio 131/12-OCN-DCE
22/06/2012 15:34 Cadastro Advogado
16/02/2012 11:45 do Protocolo nº 8493-6/12, referente a Resposta ao Ofício 17/12-CC-PF
01/02/2012 10:12 Juntada de AR ofício 17/12-OCN-DCE
31/01/2012 11:03 Devolução do oficio 16/12-OCN-DCE

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/08/2013 Ofício de Contraditório   5448/ 2013   
DCE  04/08/2012 Ofício de Contraditório   131/ 2012   
DCE  09/03/2012 Edital de Citação de Contraditório   2/ 2012   
DCE  13/01/2012 Ofício de Contraditório   16/ 2012   
DCE  13/01/2012 Ofício de Contraditório   17/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2015 1110 Acórdão nº 1509/2015
06/04/2015 1094 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2015 de 09/04/2015
16/12/2013 789 Despacho Processual Diverso nº 2316/2013
12/09/2013 724 Informação nº 16218/2013
12/08/2013 701 Despacho Processual Diverso nº 1455/2013
07/08/2012 460 Despacho Processual Diverso nº 632/2012
14/06/2012 422 Despacho Processual Diverso nº 83/2012
06/06/2012 418 Termo de Redistribuição de Processo nº 522/2012
14/03/2012 361 Edital de Citação de Contraditório nº 2/2012
09/02/2012 341 Despacho Processual Diverso nº 348/2012
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3122/2011
23/12/2011 331 Despacho Processual Diverso nº 3155/2011
23/12/2011 331 Termo de Distribuição de Processo nº 18423/2011
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 3075/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2015 15:20 DP  
22/05/2015 12:51 DCE Despacho Processual Diverso nº 101/2015 -
04/05/2015 11:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 333/2015 -
30/04/2015 10:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 589/2015 -
23/04/2015 16:52 STP  
23/03/2015 09:32 GCDA  
19/03/2015 15:14 STP Certidão de Sessão nº 182/2015 -
13/03/2015 17:19 GCDA  
13/03/2015 15:45 STP Certidão de Sessão nº 174/2015 -
23/02/2015 15:36 GCAML  
19/02/2015 15:44 STP Certidão de Sessão nº 116/2015 -
12/02/2015 18:14 GCDA  
12/02/2015 10:57 STP Certidão de Sessão nº 98/2015 -
05/01/2015 15:15 GCIZL  
05/01/2015 14:25 STP Certidão de Sessão nº 5/2015 -
11/12/2014 17:50 GCDA  
11/12/2014 14:05 STP Certidão de Sessão nº 979/2014 -
21/11/2014 08:59 GACAC  
20/11/2014 17:13 STP Certidão de Sessão nº 915/2014 -
24/10/2014 11:19 GCDA  
23/10/2014 15:30 STP Certidão de Sessão nº 792/2014 -
26/09/2014 11:11 GCFAMG  
26/09/2014 10:04 STP Certidão de Sessão nº 719/2014 -
14/01/2014 09:35 GCDA  
12/12/2013 10:46 SMPjTC Certidão Diversa nº 7131/2013 -
12/12/2013 10:46 SMPjTC Parecer nº 19695/2013 - irregularidade com aplicação de multa Irregular dispensa de licitação. Pela ratificação do Parecer Ministerial n.º 8072/13, acrescentando-se o opinativo pela aplicação de multa ao parecerista responsável.
15/10/2013 11:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2316/2013 -
17/09/2013 12:14 DCE Instrução nº 309/2013 -
07/08/2013 18:00 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4625/2013 -
07/08/2013 18:00 DP Informação nº 16218/2013 -
07/08/2013 18:00 DP Ofício de Contraditório nº 5448/2013 -
13/06/2013 09:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1455/2013 -
23/01/2013 10:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 692/2013 -
23/01/2013 10:15 SMPjTC Parecer nº 8072/2013 - procedência EMENTA: Tomada de Contas Extraordinária. Em preliminar, pelo apensamento aos autos nº 67816/11. No mérito, pela procedência. Irregular dispensa de licitação. Aplicação de multa aos gestores.
14/12/2012 10:48 DCE Instrução nº 3/2013 -
12/11/2012 09:24 1ICE Despacho Processual Diverso nº 54/2012 -
02/10/2012 14:57 DCE Despacho Processual Diverso nº 357/2012 -
14/09/2012 10:32 2ICE Informação nº 39/2012 -
22/08/2012 15:48 DCE Despacho Processual Diverso nº 225/2012 -
06/08/2012 11:38 DP  
03/08/2012 09:34 DCE Ofício de Contraditório nº 131/2012 -
02/07/2012 11:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 632/2012 -
25/06/2012 08:51 DCE Despacho Processual Diverso nº 141/2012 -
19/06/2012 10:07 2ICE Informação nº 25/2012 -
12/06/2012 10:43 DCE Despacho Processual Diverso nº 133/2012 -
31/05/2012 17:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 83/2012 -
04/05/2012 14:39 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 522/2012 -
23/04/2012 09:02 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1126/2012 -
09/02/2012 11:45 DCE Despacho Processual Diverso nº 80/2012 -
09/02/2012 11:45 DCE Edital de Citação de Contraditório nº 2/2012 -
07/02/2012 13:34 GCHGH Certidão de Publicação DETC nº 22/2012 -
07/02/2012 13:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 348/2012 -
03/02/2012 16:46 DCE Despacho Processual Diverso nº 19/2012 -
13/01/2012 09:27 DP  
22/12/2011 14:01 DCE Ofício de Contraditório nº 16/2012 -
22/12/2011 14:01 DCE Ofício de Contraditório nº 17/2012 -
21/12/2011 14:25 DP Informação nº 6838/2011 -
19/12/2011 12:59 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 3122/2011 -
15/12/2011 14:57 DP Informação nº 6757/2011 -
15/12/2011 14:57 DP Termo de Distribuição de Processo nº 18423/2011 -
15/12/2011 09:58 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 726/2011 -
15/12/2011 09:58 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3155/2011 -
12/12/2011 15:55 DP  
06/12/2011 10:54 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 720/2011 -
06/12/2011 10:54 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3075/2011 -
29/11/2011 09:37 GP  
25/11/2011 14:53 DP  

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