Processo 696602/13
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/10/2013 08:46
Autuado em 28/10/2013 08:46
Apensado ao Processo 185182/09 em 05/05/2015 16:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1020/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/03/2015 Acórdão   1020/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/03/2015 Acórdão   1020/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/03/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/02/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/02/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/01/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/01/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/01/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/12/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/12/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/12/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
27/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
20/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
13/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/11/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
30/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/10/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/10/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/09/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/09/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/09/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
21/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
14/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
07/08/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/07/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/07/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/06/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/06/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/06/2014   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/05/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/05/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/05/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/05/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/04/2014   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
17/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
03/04/2014   / Adiado por pedido do(a) relator(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem CIRANDA CENTRAL DE NOTICIAS DOS DIREITOS DA INFANCIA E ADOLESCENCIA
Interessado LÍLIAN CRISTINA RIBEIRO ROMÃO
Interessado VANIA MARA WELTE

Juntadas
DataDescrição
01/07/2015 15:56 Conforme autorizado na peça 100 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 84 - Certidão de Publicação DETC 8981/15-DG, que foi substituída pela peça 101 - Certidão de Publicação DETC 18393/15-DG.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  17/04/2015 Instrução de Cobrança   283/ 2015   
DEX  17/04/2015 Instrução de Cobrança   284/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2015 1112 Despacho Processual Diverso nº 654/2015
25/03/2015 1087 Acórdão nº 1020/2015
06/03/2015 1074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2015 de 12/03/2015
12/11/2013 766 Despacho Processual Diverso nº 2050/2013
05/11/2013 761 Termo de Distribuição de Processo nº 24463/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2015 15:53 DP  
16/04/2015 16:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 654/2015 -
15/04/2015 11:28 DEX Despacho Processual Diverso nº 369/2015 -
15/04/2015 11:28 DEX Informação - Contas Irregulares nº 52/2015 -
15/04/2015 11:28 DEX Informação - Contas Irregulares nº 53/2015 -
15/04/2015 11:28 DEX Instrução de Cobrança nº 283/2015 -
15/04/2015 11:28 DEX Instrução de Cobrança nº 284/2015 -
15/04/2015 11:28 DEX Informação nº 2734/2015 -
16/03/2015 10:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 238/2015 -
23/02/2015 16:11 GCDA  
19/02/2015 16:35 STP Certidão de Sessão nº 125/2015 -
30/01/2015 16:21 GCDA  
29/01/2015 14:07 STP Certidão de Sessão nº 49/2015 -
05/12/2014 10:39 GCNB  
05/12/2014 10:20 STP Certidão de Sessão nº 964/2014 -
16/10/2014 17:48 GCDA  
16/10/2014 16:32 STP Certidão de Sessão nº 772/2014 -
10/10/2014 11:32 GCIZL  
22/09/2014 11:23 GAIZL  
22/09/2014 11:12 STP Certidão de Sessão nº 693/2014 -
07/08/2014 17:04 GCDA  
07/08/2014 14:14 STP Certidão de Sessão nº 572/2014 -
11/07/2014 15:44 GCILB  
11/07/2014 14:04 STP Certidão de Sessão nº 507/2014 -
05/06/2014 16:49 GCDA  
05/06/2014 14:09 STP Certidão de Sessão nº 372/2014 -
25/04/2014 09:36 GCCMNS  
25/04/2014 08:47 STP Certidão de Sessão nº 282/2014 -
07/04/2014 09:56 GCDA  
04/04/2014 10:08 STP Certidão de Sessão nº 209/2014 -
06/01/2014 13:31 GCDA  
06/12/2013 16:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 6979/2013 -
06/12/2013 16:30 SMPjTC Parecer nº 19435/2013 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Acórdão n.º 983/13 – Segunda Câmara, que julgou irregulares as contas de transferência voluntária firmada com o Município de Curitiba. Pelo conhecimento e não provimento.
18/11/2013 18:41 DAT Parecer nº 230/2013 - Recursos de Revista. Convênio administrativo. Despesas injustificáveis e despesas junto a sociedades ligadas a partícipes da entidade. Taxa de administração indevida. Convalidação não aplicável no caso. Erro de proibição evitável. Pelo não provimento.
13/11/2013 17:43 DEX Informação - Contas Irregulares nº 248/2013 -
08/11/2013 15:47 DAT  
30/10/2013 12:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2050/2013 -
28/10/2013 08:45 DP Informação nº 22715/2013 -

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