Processo 698004/23
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/11/2023 13:01
Autuado em 06/11/2023 13:01
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA





Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MORRETES
Recorrente EDNILSON PETRIU
Procuradores: ALEXANDRE POLITA (credenciado, inclusão:06/11/23), FABRICIO PERON FAGION (credenciado, inclusão:06/11/23)
Recorrente LUCIA HISSAE SHINGO
Procuradores: CLAUDIA JACOB ROCKEMBACH (não credenciado, inclusão:06/11/23), FERNANDA RODRIGUES REIS (credenciado, inclusão:06/11/23), LARISSA ANACLETO DO NASCIMENTO (não credenciado, inclusão:06/11/23), LUIZ FERNANDO ZORNIG FILHO (credenciado, inclusão:06/11/23), LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE (credenciado, inclusão:06/11/23), MIRIAM CIPRIANI GOMES (não credenciado, inclusão:06/11/23), RAFAEL BANNACH MARTINS (não credenciado, inclusão:06/11/23)
Interessado EDIRLEI PETRIU
Interessado INSTITUTO BRASILEIRO DE DESENVOLVIMENTO DE GESTÃO POLITICAS PUBLICAS IBRAGEP
Interessado MUNICÍPIO DE MORRETES
Interessado RINALDO LIRES DOS SANTOS
Interessado SEBASTIAO BRINDAROLLI JUNIOR
Interessado ZEILA GARCES PETRIU

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/11/2023 13:01 482028/23 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
06/11/2023 13:01 639206/21 TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA

Juntadas
DataDescrição
10/02/2025 11:07 do Protocolo 63193/25

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2023 3098 Termo de Distribuição de Processo nº 5144/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2025 15:12 STP  
25/06/2025 15:51 GCMRMS  
23/06/2025 16:51 GCSLFSC 
09/05/2025 17:28 GCMRMS  
08/05/2025 16:49 STP Certidão de Sessão nº 670/2025 -
08/05/2025 16:49 STP Certidão de Sessão nº 671/2025 -
29/04/2025 12:01 GCMRMS  
24/04/2025 16:32 STP Certidão de Sessão nº 569/2025 -
14/04/2025 14:03 GCMRMS  
14/04/2025 12:58 STP Certidão de Sessão nº 468/2025 -
18/02/2025 09:36 GCDA  
13/02/2025 16:29 STP Certidão de vistas de processo nº 13/2025 -
29/11/2024 10:41 GCMRMS  
29/11/2024 10:25 SMPJTC  
16/10/2024 15:07 2PC Parecer nº 1172/2024 - Recursos de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Município de Morretes. Exercícios de 2019 e 2020. Pelo não provimento, com a manutenção integral do Acórdão n° 1778/23-S1C.
16/10/2024 14:45 SMPjTC  
13/11/2023 10:35 CGM Instrução nº 5401/2024 -
06/11/2023 13:03 GCMRMS Despacho Processual Diverso nº 1818/2023 -
06/11/2023 13:01 DP  

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