Processo 698025/15
Assunto ALERTA
Protocolado em 10/09/2015 08:32
Autuado em 10/09/2015 08:32
Apensado ao Processo 255751/15 em 07/01/2016 09:34
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4785/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4785/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
07/10/2015 Acórdão   4785/ 2015 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IMBAÚ
Gestor atual CASSEMIRO PINTO MARTINS
Gestor das Contas CASSEMIRO PINTO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
18/12/2015 11:26 AR do Ofício ODL - 1936/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/11/2015 Ofício de Diligência   1936/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2015 1254 Despacho Processual Diverso nº 3348/2015
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4785/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
15/09/2015 1203 Termo de Distribuição de Processo nº 9709/2015
14/09/2015 1202 Despacho Processual Diverso nº 2443/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2016 11:43 DP  
18/12/2015 12:00 DCM  
25/11/2015 15:25 DP Ofício de Diligência nº 1936/2015 -
17/11/2015 13:43 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3348/2015 -
16/11/2015 11:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 2069/2015 -
10/11/2015 11:08 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7431/2015 -
07/10/2015 15:43 S2C Acórdão nº 4785/2015 -
07/10/2015 15:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2973/2015 -
16/09/2015 08:29 GCNB  
10/09/2015 14:10 SMPjTC Parecer nº 12346/2015 - Pela emissão de alerta Alerta. Município de Imbaú. Extrapolação do limite de despesa com gastos com pessoal. Pela emissão do alerta e apreciação conjunta com a prestação de contas anual.
10/09/2015 08:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2443/2015 -
10/09/2015 08:32 DP  

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