Processo 698302/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 28/11/2011 15:53
Autuado em 28/11/2011 15:53
Oficio de encaminhamento 053/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2253/2013 da Segunda Câmara, de 09/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2013 Acórdão   2253/ 2013 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
26/06/2013 Acórdão   2253/ 2013 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/06/2013   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão IVAN LELIS BONILHA
13/03/2013   / Retirado de Pauta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem DOM DA TERRA
Interessado MARCIO DA SILVEIRA MARINS

Juntadas
DataDescrição
26/09/2012 16:40 do Protocolo nº 64769-8/12, referente a Resposta ao Ofício 290/12/DAT-PJ
13/02/2012 13:48 Juntada de AR oficio 290/12-OCN-DAT
10/02/2012 08:54 Juntada de AR oficio 291/12-OCN-DAT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/08/2016 1424 Termo de Redistribuição de Processo nº 1543/2016
09/07/2013 677 Acórdão nº 2253/2013
21/06/2013 665 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2013 de 26/06/2013
10/10/2012 505 Despacho Processual Diverso nº 1362/2012
27/01/2012 334 Despacho Processual Diverso nº 40/2012
09/12/2011 329 Termo de Distribuição de Processo nº 17855/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2016 18:02 CMEX  
10/08/2016 12:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1543/2016 -
02/08/2013 10:20 COEX  
28/06/2013 16:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 703/2013 -
28/06/2013 16:47 S2C Certidão de Publicação DETC nº 619/2013 -
20/06/2013 14:30 GCILB  
19/06/2013 16:29 S2C Certidão de Sessão nº 886/2013 -
14/03/2013 10:14 GCILB  
13/03/2013 17:44 S2C Certidão de Sessão nº 330/2013 -
17/01/2013 08:32 GCILB  
13/12/2012 08:51 SMPjTC Certidão Diversa nº 5867/2012 -
13/12/2012 08:51 SMPjTC Parecer nº 19959/2012 - Regularidade. PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Pela regularidade dos valores comprovados, com aposição de ressalva e aplicação de multa, cf. DAT.
08/10/2012 16:06 DAT Instrução nº 5529/2012 - Regularidade das contas com ressalva.
27/09/2012 16:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1362/2012 -
13/02/2012 16:48 DAT Certidão de Decurso de Prazo nº 180/2012 -
13/02/2012 16:48 DAT Despacho Processual Diverso nº 3114/2012 -
26/01/2012 12:06 DP  
25/01/2012 13:24 DAT Ofício de Contraditório nº 290/2012 -
25/01/2012 13:24 DAT Ofício de Contraditório nº 291/2012 -
23/01/2012 13:19 GCILB Certidão de Envio Publicação DETC nº 14/2012 -
23/01/2012 13:19 GCILB Despacho Processual Diverso nº 40/2012 -
01/12/2011 09:02 DAT Instrução nº 7016/2011 - Concessão de Contraditório.
28/11/2011 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17855/2011 -

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