Processo 69856/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 09/02/2012 14:35
Autuado em 09/02/2012 14:35
Protocolo Integrado do Estado 112470891
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4836/2015 da Segunda Câmara, de 21/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
07/10/2015 Acórdão   4836/ 2015 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
07/10/2015 Acórdão   4836/ 2015 Negativa de registro com determinações CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual MARLUS DE OLIVEIRA
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado MANOEL ESTEVAM DE CAMARGO BISNETO
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
22/08/2018 16:34 do Protocolo 589235/18
16/07/2018 12:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 499821/18
04/05/2018 09:53 do Protocolo 315941/18
06/11/2015 14:26 do Protocolo 880230/15
14/07/2015 16:08 do Protocolo 560155/15
11/04/2012 12:17 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/10/2018 1919 Despacho Processual Diverso nº 1240/2018
21/10/2015 1228 Acórdão nº 4836/2015
02/10/2015 1216 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 07/10/2015
08/03/2012 357 Termo de Distribuição de Processo nº 2388/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2018 14:21 DP  
26/09/2018 11:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1240/2018 -
25/09/2018 17:07 SMPJTC  
25/09/2018 11:29 6PC Parecer nº 537/2018 - PENSÃO. Retorno. Cancelamento do ato. Ressarcimento de valores. Pelo encerramento, cf. CGE.
24/09/2018 12:04 SMPjTC  
24/08/2018 13:33 CGE Parecer nº 1260/2018 -
08/08/2018 13:53 DP  
07/08/2018 13:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1013/2018 -
16/07/2018 17:04 CGE Parecer nº 992/2018 -
08/06/2018 09:58 DP  
07/06/2018 14:47 GACAC Despacho Processual Diverso nº 647/2018 -
07/05/2018 09:11 CGE Parecer nº 421/2018 -
22/03/2018 14:15 DP  
13/03/2018 09:35 GACAC Despacho Processual Diverso nº 290/2018 -
13/03/2018 08:57 SMPjTC  
09/03/2018 11:02 2SubPG Parecer nº 111/2018 - PENSÃO. Cumprimento de decisão. Baixa de responsabilidade. Necessidade de comprovação de adoção de medidas objetivando o ressarcimento de pagamentos irregulares.
08/03/2018 14:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 546/2018 -
09/11/2015 12:56 COFAP Parecer nº 2166/2018 -
09/11/2015 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5789/2015 -
08/10/2015 14:53 S2C Acórdão nº 4836/2015 -
01/10/2015 12:04 GACAC  
30/09/2015 15:44 S2C Certidão de Sessão nº 1070/2015 -
14/09/2015 14:40 GACAC  
24/08/2015 13:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 3972/2015 -
24/08/2015 13:03 SMPjTC Parecer nº 11513/2015 - negativa do registro Diligência não atendida. Pela negativa de registro.
14/07/2015 18:22 DICAP Parecer nº 9076/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA A FILHO DE EX-SERVIDORA. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO SATISFATÓRIO. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
22/06/2015 11:30 DP  
22/06/2015 10:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2971/2015 -
15/05/2015 17:03 SMPjTC Parecer nº 6200/2015 - Pela intimação do ParanáPrevidência. Retorno. Pela intimação do Paranaprevidência, para os fins dispostos no corrente opinativo.
31/01/2013 08:44 DICAP Parecer nº 5166/2015 - LEGALIDADE E REGISTRO. PENSÃO CONCEDIDA FILHO(A) EM MENORIDADE DE EX-SERVIDOR(A). PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS CONSTITUCIONAIS. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
29/01/2013 16:25 S1C Certidão de Sessão nº 142/2013 -
14/01/2013 08:31 GACAC Despacho Processual Diverso nº 297/2013 -
04/12/2012 09:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 5551/2012 -
04/12/2012 09:49 SMPjTC Parecer nº 19802/2012 - sobrestamento EMENTA: PENSÃO. Pelo sobrestamento
29/11/2012 11:11 DP Informação nº 13570/2012 -
28/02/2012 10:22 DIJUR Parecer nº 18739/2012 - Pensão concedida a filho(a) de ex-servidor(a). Preenchimento dos requisitos constitucionais. Legalidade e registro. Ao MPjTC. Remessa prévia à Diretoria de Protocolo para complementação da autuação.
09/02/2012 14:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2388/2012 -

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