Processo 699482/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/10/2013 11:44
Autuado em 02/10/2013 11:44
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4303/2016 da Segunda Câmara, de 15/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2016 Acórdão   4303/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/08/2016 Acórdão   4303/ 2016 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE APUCARANA
Gestor ordenador das despesas ROBERTO CARRARA
Gestor ordenador das despesas VALTER APARECIDO PEGORER
Entidade tomadora PROMOCAO HUMANA DA CATEDRAL NOSSA SENHORA DE LOURDES DE APUCARANA
Interessado ADRIANO MARCIO RISSATI
Representante legal CARLOS ALBERTO GEBRIM PRETO
Representante legal JOÃO CARLOS DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
14/10/2014 18:10 do Protocolo 944634/14
30/06/2014 12:32 AR do ofício OCN - 11249/14 - DP
10/04/2014 18:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 329980/14
02/04/2014 03:09 AR do ofício OCN - 3448/14 - DP
27/03/2014 03:12 AR do ofício OCN - 3448/14 - DP
25/03/2014 11:18 AR do ofício OCN - 3450/14 - DP
25/03/2014 10:28 do Protocolo 244802/14
21/03/2014 18:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 240572/14
20/03/2014 03:12 AR do ofício OCN - 3447/14 - DP
20/03/2014 03:12 AR do ofício OCN - 3449/14 - DP
19/03/2014 11:43 do Protocolo 223775/14
19/03/2014 11:39 do Protocolo 223732/14
19/03/2014 09:26 do Protocolo 223627/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/06/2014 Ofício de Contraditório   11249/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3447/ 2014  17/03/2014
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3448/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3449/ 2014   
DP  20/02/2014 Ofício de Contraditório   3450/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/09/2016 1442 Acórdão nº 4303/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2016 de 31/08/2016
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 586/2014
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22595/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/10/2016 09:45 DP  
05/10/2016 09:26 COEX Informação nº 6999/2016 -
20/09/2016 14:04 S2C Certidão Diversa nº 11/2016 -
20/09/2016 14:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2365/2016 -
16/09/2016 09:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 5164/2016 -
16/09/2016 09:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2679/2016 -
01/09/2016 16:45 S2C  
14/07/2016 08:32 GCFAMG  
11/07/2016 13:08 SMPjTC Parecer nº 9123/2016 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas de Transferência. Pela regularidade com ressalva.
05/08/2014 11:16 COFIT Instrução nº 1837/2016 - o nº:
13/02/2014 09:42 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 4397/2014 -
13/02/2014 09:42 DP Informação nº 2342/2014 -
13/02/2014 09:42 DP Informação nº 9838/2014 -
13/02/2014 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 11249/2014 -
13/02/2014 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 3447/2014 -
13/02/2014 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 3448/2014 -
13/02/2014 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 3449/2014 -
13/02/2014 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 3450/2014 -
12/02/2014 11:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 586/2014 -
03/10/2013 12:41 DAT Instrução nº 1356/2014 -
02/10/2013 11:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22595/2013 -

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