Processo 699808/20
Assunto ALERTA
Protocolado em 12/11/2020 09:36
Autuado em 12/11/2020 09:36
Apensado ao Processo 249350/21 em 01/07/2021 11:12
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 929/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 17/05/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/05/2021 Acórdão   929/ 2021 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
05/05/2021 Acórdão   929/ 2021 Encerramento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
28/04/2021   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Interessado ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
30/07/2021 11:40 Cópia - Petição (431787/21)
22/07/2021 12:15 AR do ofício OPD - 789/21 - GP
08/07/2021 13:53 AR do ofício OPD - 787/21 - GP
16/12/2020 16:53 do Protocolo 772785/20
03/12/2020 17:20 AR do ofício OCN - 3415/20 - DP
03/12/2020 10:45 AR do ofício OCN - 3415/20 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/06/2021 Ofícios Processuais Diversos   787/ 2021   
GP  25/06/2021 Ofícios Processuais Diversos   789/ 2021   
DP  17/11/2020 Ofício de Contraditório   3415/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/06/2021 2554 Despacho Processual Diverso nº 631/2021
17/05/2021 2540 Acórdão nº 929/2021
29/04/2021 2528 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2021 de 05/05/2021
29/03/2021 2508 Despacho Processual Diverso nº 300/2021
03/03/2021 2490 Despacho Processual Diverso nº 215/2021
19/02/2021 2482 Despacho Processual Diverso nº 168/2021
12/02/2021 2477 Despacho Processual Diverso nº 90/2021
19/11/2020 2426 Despacho Processual Diverso nº 1434/2020
16/11/2020 2423 Termo de Distribuição de Processo nº 4349/2020
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/06/2021 08:17 DP Informação nº 4189/2021 -
25/06/2021 08:17 DP Informação nº 4280/2021 -
23/06/2021 14:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 787/2021 -
23/06/2021 14:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 789/2021 -
23/06/2021 09:30 GCDA  
21/06/2021 09:49 CGE Informação nº 101/2021 -
14/06/2021 13:52 CGF Despacho Processual Diverso nº 575/2021 -
02/06/2021 17:08 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 524/2021 -
01/06/2021 11:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 631/2021 -
01/06/2021 10:29 STP  
01/06/2021 10:23 SMPJTC  
18/05/2021 11:36 PGC Ciência de Decisão nº 52/2021 -
18/05/2021 09:44 SMPjTC  
10/05/2021 14:32 STP  
07/05/2021 14:36 GCDA  
05/05/2021 16:59 STP  
04/05/2021 18:15 GCFAMG  
03/05/2021 13:42 STP Certidão de vistas de processo nº 72/2021 -
30/03/2021 19:48 GCDA  
30/03/2021 15:52 SMPJTC  
25/03/2021 14:44 PGC Parecer nº 65/2021 - Retorno. Alerta. Poder Executivo Estadual. 2º quadrimestre de 2020. Manutenção da metodologia então definida pela Corte, até ulterior deliberação em sede de prejulgado. Pela expedição do alerta segundo os termos originalmente propostos.
25/03/2021 14:07 SMPjTC  
11/03/2021 19:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 300/2021 -
01/03/2021 11:03 5ICE Instrução nº 6/2021 -
18/02/2021 09:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 215/2021 -
16/02/2021 10:31 CGE Informação nº 25/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
12/02/2021 10:51 GCDA Despacho Processual Diverso nº 168/2021 -
12/02/2021 10:31 SMPJTC  
10/02/2021 13:31 PGC Parecer nº 29/2021 - Alerta. Poder Executivo Estadual. 2º quadrimestre de 2020. Despesas com pessoal que representaram 46,88% da RCL. Pela expedição do alerta.
10/02/2021 13:14 SMPjTC  
27/01/2021 11:18 GCDA Despacho Processual Diverso nº 90/2021 -
27/01/2021 11:03 GP  
17/12/2020 13:52 CGE Instrução nº 46/2021 - Prestadas as informações solicitadas.
17/11/2020 09:26 DP Ofício de Contraditório nº 3415/2020 -
12/11/2020 09:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1434/2020 -
12/11/2020 09:35 DP  

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