Processo 69997/13
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 14/02/2013 11:41
Autuado em 14/02/2013 11:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 931/2013 da Segunda Câmara, de 26/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/04/2013 Acórdão   931/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA
17/04/2013 Acórdão   931/ 2013 Arquivamento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA BOA VISTA
Procuradores: RONNY CARVALHO DA SILVA (credenciado, inclusão:14/02/13)
Representante legal PEDRO SÉRGIO KRONÉIS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2013 628 Acórdão nº 931/2013
12/04/2013 618 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 17/04/2013
19/03/2013 601 Despacho Processual Diverso nº 285/2013
20/02/2013 582 Termo de Distribuição de Processo nº 2083/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2013 10:08 DP  
17/04/2013 18:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 407/2013 -
17/04/2013 18:09 S2C Certidão de Publicação DETC nº 322/2013 -
19/03/2013 14:24 GCILB  
15/03/2013 13:15 SMPjTC Parecer nº 3301/2013 - Pelo encerramento do Processo. Certidão Liberatória. Certidão já expedida com base no art. 296 do Regimento Interno desta Corte. Perda do objeto. Encerramento do processo.
08/03/2013 18:23 GCILB Despacho Processual Diverso nº 285/2013 -
15/02/2013 08:25 DCM Informação nº 201/2013 - Certidão Liberatória. Certidão expedida com base no art. 296 do Regimento Interno do Tribunal de Contas. Pelo encerramento, por perda de objeto.
14/02/2013 11:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2083/2013 -

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