Processo 700756/18
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 05/10/2018 11:50
Autuado em 05/10/2018 11:50
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1607/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2019 Acórdão   1607/ 2019 Conhecimento e procedência com recomendações IVAN LELIS BONILHA
12/06/2019 Acórdão   1607/ 2019 Conhecimento e procedência com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FLORESTA
Procuradores: CARLOS OLIVEIRA ALENCAR JUNIOR (credenciado, inclusão:13/11/18)
Representado MUNICÍPIO DE FLORESTA
Procuradores: CARLOS OLIVEIRA ALENCAR JUNIOR (credenciado, inclusão:13/11/18)
Representante CV TYRES EIRELI
Procuradores: CAMILA PAULA BERGAMO (credenciado, inclusão:05/10/18)
Interessado RAYANA MAYARA SOARES
Interessado ROSILENE MARTINS RAVALI

Juntadas
DataDescrição
20/12/2018 14:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 878113/18
17/12/2018 16:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 870473/18
05/12/2018 13:38 AR do Ofício OCN - 4486/2018 - DP
30/11/2018 09:24 AR do Ofício OCN - 4125/2018 - DP
12/11/2018 17:07 do Protocolo 786332/18
12/11/2018 09:03 Devolução do Ofício OCN - 4126/2018 - DP
26/10/2018 10:33 AR do Ofício OCN - 4124/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/11/2018 Ofício de Contraditório   4486/ 2018   
DP  11/10/2018 Ofício de Contraditório   4124/ 2018   
DP  11/10/2018 Ofício de Contraditório   4125/ 2018   
DP  11/10/2018 Ofício de Contraditório   4126/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2019 2109 Despacho Processual Diverso nº 956/2019
24/06/2019 2084 Acórdão nº 1607/2019
06/06/2019 2074 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2019 de 12/06/2019
27/11/2018 1956 Termo de Distribuição de Processo nº 3806/2018
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 1476/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2019 16:49 DP  
19/07/2019 13:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 956/2019 -
18/07/2019 08:44 CMEX Informação nº 3993/2019 -
08/07/2019 15:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 603/2019 -
08/07/2019 14:20 SMPJTC  
08/07/2019 10:44 1PC Ciência de Decisão nº 219/2019 -
05/07/2019 16:50 SMPjTC  
12/06/2019 15:30 STP Acórdão nº 1607/2019 -
08/05/2019 15:26 GCILB  
08/05/2019 14:46 SMPJTC  
08/05/2019 11:35 1PC Parecer nº 294/2019 - Representação da Lei nº 8.666/1993. Município de Floresta. Pela procedência. Recomendação.
07/05/2019 11:21 SMPjTC  
07/01/2019 07:37 CGM Instrução nº 717/2019 -
10/10/2018 11:02 DP Informação nº 10419/2018 -
10/10/2018 11:02 DP Informação nº 11322/2018 -
10/10/2018 11:02 DP Ofício de Contraditório nº 4124/2018 -
10/10/2018 11:02 DP Ofício de Contraditório nº 4125/2018 -
10/10/2018 11:02 DP Ofício de Contraditório nº 4126/2018 -
10/10/2018 11:02 DP Ofício de Contraditório nº 4486/2018 -
05/10/2018 12:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1476/2018 -
05/10/2018 11:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3806/2018 -
05/10/2018 11:53 DP Termo de Reautuação nº 111/2018 -

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