Processo 700979/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/10/2013 14:41
Autuado em 02/10/2013 14:41
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 4406/2016 da Segunda Câmara, de 22/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/09/2016 Acórdão   4406/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
14/09/2016 Acórdão   4406/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Gestor ordenador das despesas CARLOS EDUARDO DIAS FERRETO
Gestor ordenador das despesas LOUISE HELENE PELLIZZARO
Órgão repassador FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Entidade tomadora CASA DE RECUPERAÇÃO ÁGUA DA VIDA CRAVI
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA
Representante legal MARCIA ELEANDRA OLESKOVICZ FRUET
Interessado MARIA DE LOURDES CORRES PEREZ SAN ROMAN
Representante legal MARRY SALETTE DAL-PRÁ DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:24/09/14), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:24/09/14), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:24/09/14), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:09/09/14)
Interessado ROSIANA MENDES DE CAMARGO

Juntadas
DataDescrição
10/11/2014 14:10 do Protocolo 1020024/14
10/10/2014 11:24 do Protocolo 930366/14
01/10/2014 07:51 Devolução do Ofício - OCN - 16257/14 - DP
25/09/2014 11:18 AR do ofício OCN - 15734/14 - DP
24/09/2014 11:47 do Protocolo 870495/14
15/09/2014 11:32 Devolução do Ofício - OCN - 14438/14 - DP
10/09/2014 12:11 do Protocolo 828570/14
09/09/2014 11:35 do Protocolo 822547/14
03/09/2014 12:10 Devolução do Ofício - OCN - 14440/14 - DP
27/08/2014 09:17 do Protocolo 779692/14
25/08/2014 10:36 AR do ofício OCN - 14442/14 - DP
25/08/2014 10:15 AR do ofício OCN - 14444/14 - DP
21/08/2014 11:47 AR do ofício OCN - 14443/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/09/2014 Ofício de Contraditório   16257/ 2014   
DP  04/09/2014 Ofício de Contraditório   15734/ 2014   
DP  12/08/2014 Ofício de Contraditório   14438/ 2014   
DP  12/08/2014 Ofício de Contraditório   14440/ 2014   
DP  12/08/2014 Ofício de Contraditório   14442/ 2014   
DP  12/08/2014 Ofício de Contraditório   14443/ 2014   
DP  12/08/2014 Ofício de Contraditório   14444/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/09/2016 1447 Acórdão nº 4406/2016
02/09/2016 1436 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2016 de 14/09/2016
28/10/2013 756 Termo de Distribuição de Processo nº 22655/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2016 09:17 DP  
13/10/2016 10:18 COEX Informação nº 7162/2016 -
14/09/2016 14:47 S2C Acórdão nº 4406/2016 -
14/09/2016 14:47 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2406/2016 -
12/07/2016 08:20 GCFC  
14/06/2016 17:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3074/2016 -
14/06/2016 17:20 SMPjTC Parecer nº 7167/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação Regularidade com ressalva e recomendação.
11/11/2014 16:59 DAT Instrução nº 690/2016 -
06/10/2014 11:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 2640/2014 -
11/08/2014 14:34 DP Informação nº 15451/2014 -
11/08/2014 14:34 DP Informação nº 15972/2014 -
11/08/2014 14:34 DP Informação nº 17075/2014 -
11/08/2014 14:34 DP Ofício de Contraditório nº 14438/2014 -
11/08/2014 14:34 DP Ofício de Contraditório nº 14440/2014 -
11/08/2014 14:34 DP Ofício de Contraditório nº 14442/2014 -
11/08/2014 14:34 DP Ofício de Contraditório nº 14443/2014 -
11/08/2014 14:34 DP Ofício de Contraditório nº 14444/2014 -
11/08/2014 14:34 DP Ofício de Contraditório nº 15734/2014 -
11/08/2014 14:34 DP Ofício de Contraditório nº 16257/2014 -
04/06/2014 15:51 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1602/2014 -
03/10/2013 12:41 DAT Instrução nº 4829/2014 -
02/10/2013 15:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 22655/2013 -

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