Processo 701087/22
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 10/11/2022 16:21
Autuado em 10/11/2022 16:21
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3004/2022 da Primeira Câmara, de 02/12/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/11/2022 Acórdão   3004/ 2022 Deferimento IVAN LELIS BONILHA
28/11/2022 Acórdão   3004/ 2022 Deferimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Requerente MUNICÍPIO DE CERRO AZUL
Interessado PATRIK MAGARI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/12/2022 2884 Acórdão nº 3004/2022
24/11/2022 2878 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 15/2022 de 28/11/2022
16/11/2022 2872 Termo de Distribuição de Processo nº 4818/2022
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2023 07:56 DP  
05/12/2022 09:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 3/2023 -
05/12/2022 08:34 DG Informação nº 114/2022 -
02/12/2022 10:09 GP  
01/12/2022 15:13 S1C Acórdão nº 3004/2022 -
01/12/2022 15:13 S1C Certidão de Sessão nº 299/2022 -
22/11/2022 11:01 GCILB  
22/11/2022 10:58 SMPJTC  
18/11/2022 16:45 3PC Parecer nº 1178/2022 - Ementa. Certidão Liberatória. Pendências junto à CMEX e CGM. Possibilidade de afastamento. Força maior. Pelo deferimento do pedido.
18/11/2022 16:36 SMPjTC  
17/11/2022 13:45 CMEX Informação nº 4286/2022 -
10/11/2022 21:45 CGM Instrução nº 5794/2022 - Certidão Liberatória. Inapto para CGM.
10/11/2022 16:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4818/2022 -

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