Processo 701598/21
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 23/11/2021 09:10
Autuado em 23/11/2021 09:10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3294/2021 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/12/2021 Acórdão   3294/ 2021 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/12/2021 Acórdão   3294/ 2021 Deferimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA
Gestor atual EVERTON BARBIERI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2022 2703 Despacho Processual Diverso nº 114/2022
06/12/2021 2675 Acórdão nº 3294/2021
25/11/2021 2668 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2021 de 01/12/2021
25/11/2021 2668 Termo de Distribuição de Processo nº 4072/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2022 16:37 DP  
01/02/2022 11:19 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 114/2022 -
08/12/2021 10:07 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 67/2022 -
07/12/2021 08:39 DG Despacho Processual Diverso nº 615/2021 -
01/12/2021 14:23 STP Acórdão nº 3294/2021 -
01/12/2021 14:23 STP Certidão de inclusão de processo nº 218/2021 -
29/11/2021 11:07 GCIZL  
29/11/2021 10:15 SMPJTC  
26/11/2021 12:14 4PC Parecer nº 878/2021 - Certidão Liberatória. Observado o art. 926 do CPC e precedentes dessa Corte, e ressalvada a opinião pessoal deste Procurador, pelo deferimento do pedido, sem prejuízo de se determinar a oportuna compensação, em exercícios fiscais futuros, mediante adeq
26/11/2021 11:54 SMPjTC  
25/11/2021 15:16 CMEX Informação nº 5246/2021 -
24/11/2021 16:27 CGM Instrução nº 4542/2021 -
24/11/2021 12:30 COSIF Informação nº 381/2021 -
23/11/2021 09:49 CGM Despacho Processual Diverso nº 1259/2021 -
23/11/2021 09:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4072/2021 -

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